Teonanacatl.org
Aqui discutimos micologia amadora e enteogenia.
Cadastre-se para virar um membro da comunidade! Após seu cadastro, você poderá participar deste site adicionando seus próprios tópicos e postagens.
-
Por favor, leia com atenção as Regras e o Termo de Responsabilidade do Fórum. Ambos lhe ajudarão a entender o que esperamos em termos de conduta no Fórum e também o posicionamento legal do mesmo.
Cogumelos Psicoativos são proibidos no Brasil?
- Criador do tópico Moitashi
- Data de início
- guia para o iniciante
No meu rol de amizades evito falar sobre psicodélicos e entre meus amigos pessoais apenas 2 sabem que faço uso de alucinógenos com o objetivo de pesquisa e pra ser sincero os dois geralmente mudam o papo quando toco no assunto, tenho uma página em uma rede social sobre o tema, mas não divulgo para pessoas do meu convívio e nem toco no assunto, essa página serve apenas de satisfação pessoal e de arquivo para futuras consultas, não adianta mostrar a luz para aqueles que teimam em permanecer de olhos vendados. Agora com esse aviso do nosso amigo Ecuador talvez tenha que repensar e até mesmo fechar a página.
Exceto o IP, nenhum dessses itens permite identificar os cultivadores, a menos que você divulgue também as trips e fotos do cultivo em outro lugar que permita a sua identificação, usando as mesmas palavras e imagens. Ou, por exemplo, poste fotos do seu cultivo na janela, mostrando a sua casa, sua rua. E para haver a identificação por IP não é tão simples - nada que não esteja ao alcance das autoridades, mas a preocupação maior não é com elas.
Dá trabalho conseguir as informações do usuário pelo IP, pois além de todo trâmite, muitas vezes os fóruns e etc. são hospedados fora do país, e só quem tem acesso aos IPs, são os admins e hosters. E o cultivador de cogumelo é peixe pequeno, muito trabalho para pouca mídia... A menos, talvez, que você cultive em larga escala, e os venda através de um website.
No caso de um anel de carimbos, a exposição é maior ainda, pois além de tudo, tem necessariamente um endereço físico, que é até mais fácil de rastrear que um IP. Boa razão para não associar o nome de uma associação sobre micologia, com um fórum onde se trata de psicoativos, não acha?
No caso do cultivador caseiro, a preocupação maior com anonimidade é, como nos exemplos citados pelo @Ecuador, com a sociedade. Que pessoas que tenham um mínimo de informação sobre nós, conhecidos ou não, possam nos identificar / reconhecer e fazerem disso o juízo a que se predispõem. Seja emprego, família, stalker... Há todo tipo de preconceito e sentimento sobre quem usa drogas, então é melhor não dar motivo. Para empregadores ficarem ressabiados, família e entes queridos desapontados, ex-namoradas com raiva...
Quem geralmente acha legal quando descobre algo assim, são as pessoas erradas, aquelas que vão querer chegar em você só pelo "barato". Exceto, claro, quem tem o mesmo segredo.
A grande questão é, o quanto o segredo vale para você?
Para quem é louco e livre na vida e não tem nada a perder, pode não parecer importante. Há quem tenha uma realidade totalmente oposta, e também os que estão entre os dois extremos. Mas para quem tem o * verdadeiramente na reta por prestar um favor à comunidade, com certeza a discrição vale muito!
Paz e discrição. :roflmao:
Exceto o IP, nenhum dessses itens permite identificar os cultivadores, a menos que você divulgue também as trips e fotos do cultivo em outro lugar que permita a sua identificação, usando as mesmas palavras e imagens. Ou, por exemplo, poste fotos do seu cultivo na janela, mostrando a sua casa, sua rua. E para haver a identificação por IP não é tão simples - nada que não esteja ao alcance das autoridades, mas a preocupação maior não é com elas.
Dá trabalho conseguir as informações do usuário pelo IP, pois além de todo trâmite, muitas vezes os fóruns e etc. são hospedados fora do país, e só quem tem acesso aos IPs, são os admins e hosters. E o cultivador de cogumelo é peixe pequeno, muito trabalho para pouca mídia... A menos, talvez, que você cultive em larga escala, e os venda através de um website.
No caso de um anel de carimbos, a exposição é maior ainda, pois além de tudo, tem necessariamente um endereço físico, que é até mais fácil de rastrear que um IP. Boa razão para não associar o nome de uma associação sobre micologia, com um fórum onde se trata de psicoativos, não acha?
No caso do cultivador caseiro, a preocupação maior com anonimidade é, como nos exemplos citados pelo @Ecuador, com a sociedade. Que pessoas que tenham um mínimo de informação sobre nós, conhecidos ou não, possam nos identificar / reconhecer e fazerem disso o juízo a que se predispõem. Seja emprego, família, stalker... Há todo tipo de preconceito e sentimento sobre quem usa drogas, então é melhor não dar motivo. Para empregadores ficarem ressabiados, família e entes queridos desapontados, ex-namoradas com raiva...
Quem geralmente acha legal quando descobre algo assim, são as pessoas erradas, aquelas que vão querer chegar em você só pelo "barato". Exceto, claro, quem tem o mesmo segredo.
A grande questão é, o quanto o segredo vale para você?
Para quem é louco e livre na vida e não tem nada a perder, pode não parecer importante. Há quem tenha uma realidade totalmente oposta, e também os que estão entre os dois extremos. Mas para quem tem o * verdadeiramente na reta por prestar um favor à comunidade, com certeza a discrição vale muito!
Paz e discrição. :roflmao:
Concordo plenamente, desde o princípio. A minha questão era sobre a enquete, acabei por não conseguir associar qual era o risco. Mas tanto faz. Ela ja nao existe mais.
Foi sem querer.
Cogumelos não são vegetais
Cogumelos são fungos
O Reino Plantae, Metaphyta ou Vegetabilia2 (Vegetal) é um dos maiores grupos de seres vivos na Terra (com cerca de 400.000 espécies conhecidas, incluindo uma grande variedade de ervas, árvores, arbustos, plantas microscópicas, etc). São, em geral, organismos autotróficos cujas células incluem um ou mais organelos especializados na produção de material orgânico a partir de material inorgânico e da energia solar, os cloroplastos.
O reino Fungi é um grupo de organismos eucariotas, que inclui micro-organismos tais como as leveduras, os bolores, bem como os mais familiares cogumelos.
Os fungos são classificados num reino separado das plantas, animais e bactérias.
- 22/12/2007
- 9,115
- 5
- 98
Cogumelos não são vegetais
Cogumelos são fungos
Só que essa palavra "substratos" não deve ter sido colocada no texto à toa.
Abre a possibilidade de várias interpretações, inclusive, no meu ponto de vista, fungos.
Logo que comecei a estudar sobre os cogumelos, encontrei em um site que:
"No Brasil, a Psilocibina e a Psilocina são substâncias controladas.
No entanto, o Cogumelo Psilocybe cubensis não é proibido no Brasil.
Logo, a posse de Psilocibina ou Psilocina na forma extraída ou pura é crime, mas o porte e o cultivo de Psilocybe cubensis ou In Natura, não."
http://psilocybecubensis.org/index.php?title=Legalidade_do_seu_cultivo
E também considerando o artigo da lei:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Onde diz: Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
Os cogumelos não causam dependência
De toda forma, é uma coisa subjetiva...
"No Brasil, a Psilocibina e a Psilocina são substâncias controladas.
No entanto, o Cogumelo Psilocybe cubensis não é proibido no Brasil.
Logo, a posse de Psilocibina ou Psilocina na forma extraída ou pura é crime, mas o porte e o cultivo de Psilocybe cubensis ou In Natura, não."
E também considerando o artigo da lei:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Onde diz: Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
Os cogumelos não causam dependência
De toda forma, é uma coisa subjetiva...
Última edição:
- 22/12/2007
- 9,115
- 5
- 98
Hum, tá, mas, e a base legal disso? No todo, qual a autoridade ou expertise desse site que você citou nessa e em outras questões?
Se você tiver problemas com autoridades por causa do Psilocybe cubensis será que mostrar esse texto para um delegado ou juiz ajudaria em algo?
Se você tiver problemas com autoridades por causa do Psilocybe cubensis será que mostrar esse texto para um delegado ou juiz ajudaria em algo?
Se for levar em consideração, não há base legal nem para condenar e nem para absolver nossos chapeludos.
Já que baseado na lei: "consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência".
Art. 2o Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.
Cogumelos não causam dependência, logo não são drogas.
E se formos levar em consideração novamente, olha que coisa, cigarro e alcool viciam.h:
Então o que deveria ser considerado droga ou não?
A lei como sempre tem muitas brechas, e como eu disse, esse é um assunto subjetivo.
E as autoridades costumam levar isso como convém. Não é convieniente ao governo proíbir tabaco e alcool, pois pagam muitos impostos. E quanto aos cogumelos, na moral, o cara ai que escreveu essa lei, não deve nem conhecer.
Já que baseado na lei: "consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência".
Art. 2o Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.
Cogumelos não causam dependência, logo não são drogas.
E se formos levar em consideração novamente, olha que coisa, cigarro e alcool viciam.
h:Então o que deveria ser considerado droga ou não?
A lei como sempre tem muitas brechas, e como eu disse, esse é um assunto subjetivo.
E as autoridades costumam levar isso como convém. Não é convieniente ao governo proíbir tabaco e alcool, pois pagam muitos impostos. E quanto aos cogumelos, na moral, o cara ai que escreveu essa lei, não deve nem conhecer.
Última edição:
Os cogumelos alucinógenos contem substancias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil.
Se de alguma forma você cair na malha da "justiça" ao fazerem uma analise de alguma amostra confirmara o teor dos fatos. O que pode agravar mais ainda é a forma de cultivo caseira que poderá ser vista como um método avançado de produção da substancia, jugando ser laboratório, além de todo o conhecimento ser visto como algo com potencial de crescimento. Não é o foco do fórum mas vale citar que isso é o que ocorre com os cultivadores de plantas ilegais por exemplo.
Se de alguma forma você cair na malha da "justiça" ao fazerem uma analise de alguma amostra confirmara o teor dos fatos. O que pode agravar mais ainda é a forma de cultivo caseira que poderá ser vista como um método avançado de produção da substancia, jugando ser laboratório, além de todo o conhecimento ser visto como algo com potencial de crescimento. Não é o foco do fórum mas vale citar que isso é o que ocorre com os cultivadores de plantas ilegais por exemplo.
E é claro, é sabido que sites da internet são referências confiáveis para interpretação da lei, inclusive quando são escritos por entusiastas...
Que no Brasil sabemos que é pra lá de completa, nada aberta a interpretações, e seguida à risca...
Como foi claramente apontado por extensos estudos publicados em periódicos científicos, realizados por autoridades nacionais no assunto...Os cogumelos não causam dependência
Ahá!
Sem mais perguntas, meretíssimo... :devil:
Meu querido, de tudo que já procurei na internet referente à legalidade dos cogumelos, não encontrei nada, absolutamente nada de concreto.
Pois veja bem, na lei que foi citada no post mil vezes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Novamente repetindo: Art. 2o Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas.
Ok, o que são drogas segundo a lei? Substancias que causam depêndencia.
Vamos ver, cigarro e bebidas alcoolicas causam dependência? hm' SIIM
Então logo, segundo a lei, são drogas, e então o tabaco (materia-prima do cigarro), a uva (matéria-prima do vinho), a cevada e o lúpulo (matéria-prima da cerveja), a cana-de-açucar (matéria-prima da cachaça) também deveriam ser proíbidos, certo? Opa, então a lei não é aplicada como se deve! E ainda que consideremos como "droga" aquilo que altera sua percepção e consciência, os cigarros não se encaixam, porém a bebida sim e muito! É a maior causadora de acidentes de trânsito, violência doméstica, brigas de bar que acabam em morte, e etc etc Obviamente a lei não é confiável, mas ela é a única coisa na qual nos podemos basear para algo ser lícito ou ilícito no país. Como eu disse, eu acredito que o cara que escreveu essa lei ai nem sequer deve saber o que é um fungo, muito mais alucinógeno, se não o cara tinha colocado ai explicitamente, vegetais e fungos shushuahsuahsa
Te desafio a me mostrar aqui um artigo científico dizendo que os cogumelos causam dependência. Agora sobre os estudos científicos sobre os benefícios da psilocibina são inúmeros, como cura de depressão, da sindrome-do-pânico, cura de vícios, entre outros.
Tem alguns TCCs sobre este assunto neste site:
http://www.pnas.org/content/109/6/2138.abstract
Como por exemplo:
Psilocbin-assisted treatment for alcohol dependence: A proof-of-concept stud
Pilot stud of the 5-HT2AR agonist psilocbin in the treatment of tobacco addiction
Classical hallucinogens as antidepressants? A review of pharmacodnamics and putative clinical roles
Ah, e vc sabia que o John Hopkins, que é um dos maiores e melhores hospitais do mundo, conduz estudos com voluntários sobre a psilocibina, como por exemplo, para curar o vicio de fumantes de longa data, como podemos ver neste artigo:
http://hub.jhu.edu/2014/09/11/magic-mushrooms-smoking
E este o relato de uma paciente do hospital:
http://www.maps.org/bulletin-items/...-the-johns-hopkins-psilocbin-research-project
Aqui também tem diversos artigos, sobre a psilocubina na cura de vicios, depressão, e até para pacientes com câncer:
http://www.pschedelicscience.org/clinicalsunda/
Então resumindo:
Sim, foi apontado por extensos estudos que cogumelos não viciam, pelo contrário, eles curam os vícios de outras drogas.
Logo, se de acordo com a lei, droga é definida aquilo que vicia, e cogumelos não viciam...
logo cogumelos não são drogas e não se encaixam nessa lei
Sem mais perguntas, meretissimo
Última edição:
As substancias proibidas e controladas que estão listadas na Anvisa, isso inclui psicotrópicos como a psilocibina e psilocina.
Então, uma lei contradiz a outra...
Veja bem, na teoria você poderia até cultivar-los (não para consumo) e ter-los na forma in natura, assim aparentemente não constituiria nenhum crime, mas mesmo in natura poderiam serem utilizados para extração dai é onde complica, daqui que você venha provar e se conseguir provar que era pra consumo próprio ou que não era pra consumo humano ou de qualquer especie e que não tinha intenção de extrair........................
Última edição:
eu procurei demais essa bendita lista da Anvisa, e não encontrei
se vc tiver o link, poderia compartilhar aqui no tópico?
- 22/12/2007
- 9,115
- 5
- 98
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm...c37864e72/35+-+RDC+nº+37-2012.pdf?MOD=AJPERES
A mais recente, creio, já incluindo a proibição da sálvia.
A lei não se resume apenas as drogas, mas também as substancias listadas. Olhe aqui antes do artigo segundo:
Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
E o seguinte:
Art. 66. Para fins do disposto no parágrafo único do art. 1o desta Lei, até que seja atualizada a terminologia da lista mencionada no preceito, denominam-se drogas substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS no344, de 12 de maio de 1998.
O que deve ser considerado com cautela é o seguinte:
TÍTULO IV
DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA
E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 31. É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA
E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Essa analise foi feita por minha esposa que estuda direito.
Última edição:
Noto que até na própria lista de "plantas" da Anvisa, do link apontado pelo Ecuador, já com a proibição da Sálvia, dentre outros, o segundo item (logo após a Cannabis, que é o primeiro), já consta um fungo:
Se o Claviceps que é usado para obter precursor para o LSD já é proibido, quanto mais serão os Psilocybe, que já contém a substância ativa in natura.
Quanto a dependência, creio que o mesmo pode ser dito do LSD, inclusive quanto a estudos sobre o assunto... E adivinha... É proibido!
Resta alguma dúvida de que o argumento de que fungos não são plantas não fará a menor diferença?
Se o Claviceps que é usado para obter precursor para o LSD já é proibido, quanto mais serão os Psilocybe, que já contém a substância ativa in natura.
Quanto a dependência, creio que o mesmo pode ser dito do LSD, inclusive quanto a estudos sobre o assunto... E adivinha... É proibido!
- 14/04/2015
- 3,699
- 1
- 73
Gente, com todo o perdão de todos que discordaram de mim acima...
Cogumelos psicodélicos não são proibidos. Podem inclusive ser comercializados, tanto que o são abertamente por alguns head shops. Se é errado ou certo comercializar, não é isso que estou dizendo, estou apenas afirmando que é tão lícito que é inclusive abertamente vendido. Mas isso não impede de que, numa viagem, ao ser parado pela polícia cheio de cogumelos psicodélicos, o policial o leve até a Delegacia, o que poderá complicar a sua vida. Por quê? Porque o policial lá da ponta ficou em dúvida, porque ele não é jurista, nem advogado, nem juiz, e então cumpriu o dever dele.
Então de que adianta ser lícito se posso ter problemas ao transportá-los ou se invadirem a minha casa? Porque o policial não entende nada de Direito Penal além do básico "cara-crachá". Então você precisa de uma documentação capaz de provar "na cara dele" que você tem a razão. E, acredite, o policial jamais saberá que algo permitido pode ter algo proibido dentro - a educação jurídica deles não vai tão longe, e nem querem saber.
"Mas como é possível proibir uma substância mas não aquilo que tem a substância dentro"? Bem, faz parte da realidade jurídica tecnicista - e que existe pro bem da sociedade. É assim que funciona. Quantos outros tantos "absurdos" (aos olhos leigos) jurídicos piores não existem?
Minha sugestão: se você usa os cogumelos como meio de progresso espiritual/mental/emocional/religioso, entre com uma ação declaratória no Judiciário tendo em vista o uso religioso do cogumelo. Não estou falando de abrir religião ou chamar atenção pros cogumelos! Entre com uma ação individual, discreta, simplesmente explicando que o cogumelo se encaixa nesse padrão de uso e provando isso. Obtenha a sentença declaratória (tenha um bom advogado pra saber pedir direito o que deve constar da sentença) que servirá de prova imediata perante um eventual policial que, garanto, não o levará à Delegacia pra não arriscar um processo por abuso de autoridade envolvendo liberdade religiosa. Bem, o representante da autoridade poderá conferir a validade da sentença pela internet. E se ele levar pra delegacia? No máximo você chega até a Delegacia, mostra a sentença pro Delegado e continua sua viagem sem perturbações. E, caso tenha sofrido destrato do policial, ainda vai poder processá-lo. (É muito difícil um policial agir contra a liberdade religiosa - isso dá muito problema pra eles).
Ande sempre com essa sentença (quando for transportar) e a tenha em casa.
Esse é o caminho que vou trilhar, após começar minhas experiências com cogumelos, se realmente encontrar neles a espiritualidade que procuro. Quando tiver o resultado vou postar aqui nesse fórum o resultado da ação declaratória. E isso se eu entrar também, e só se for o caso de eu querer transportar os cogus secos para um local longe da minha casa.
Tenho uma longa experiência profissional e acadêmica com Direito Penal (especificamente com Direito Penal) e não vou ficar me arriscando. O uso religioso/espiritual/filosófico faz com que seja afastada até mesmo a ilegalidade da psilocibina em si, devido à finalidade do uso (regra excludente da parte final do art. 2º da Lei 11.343/06). Não se trata de chamar a atenção para os cogumelos, trata-se apenas de fazer o Estado respeitar o direito que ele mesmo estabelece. Infelizmente, para tanto, é preciso passar por algumas burocracias, quando diz respeito a psicodélicos e permissão estatal de uso espiritual/religioso.
Cogumelos psicodélicos não são proibidos. Podem inclusive ser comercializados, tanto que o são abertamente por alguns head shops. Se é errado ou certo comercializar, não é isso que estou dizendo, estou apenas afirmando que é tão lícito que é inclusive abertamente vendido. Mas isso não impede de que, numa viagem, ao ser parado pela polícia cheio de cogumelos psicodélicos, o policial o leve até a Delegacia, o que poderá complicar a sua vida. Por quê? Porque o policial lá da ponta ficou em dúvida, porque ele não é jurista, nem advogado, nem juiz, e então cumpriu o dever dele.
Então de que adianta ser lícito se posso ter problemas ao transportá-los ou se invadirem a minha casa? Porque o policial não entende nada de Direito Penal além do básico "cara-crachá". Então você precisa de uma documentação capaz de provar "na cara dele" que você tem a razão. E, acredite, o policial jamais saberá que algo permitido pode ter algo proibido dentro - a educação jurídica deles não vai tão longe, e nem querem saber.
"Mas como é possível proibir uma substância mas não aquilo que tem a substância dentro"? Bem, faz parte da realidade jurídica tecnicista - e que existe pro bem da sociedade. É assim que funciona. Quantos outros tantos "absurdos" (aos olhos leigos) jurídicos piores não existem?
Minha sugestão: se você usa os cogumelos como meio de progresso espiritual/mental/emocional/religioso, entre com uma ação declaratória no Judiciário tendo em vista o uso religioso do cogumelo. Não estou falando de abrir religião ou chamar atenção pros cogumelos! Entre com uma ação individual, discreta, simplesmente explicando que o cogumelo se encaixa nesse padrão de uso e provando isso. Obtenha a sentença declaratória (tenha um bom advogado pra saber pedir direito o que deve constar da sentença) que servirá de prova imediata perante um eventual policial que, garanto, não o levará à Delegacia pra não arriscar um processo por abuso de autoridade envolvendo liberdade religiosa. Bem, o representante da autoridade poderá conferir a validade da sentença pela internet. E se ele levar pra delegacia? No máximo você chega até a Delegacia, mostra a sentença pro Delegado e continua sua viagem sem perturbações. E, caso tenha sofrido destrato do policial, ainda vai poder processá-lo. (É muito difícil um policial agir contra a liberdade religiosa - isso dá muito problema pra eles).
Ande sempre com essa sentença (quando for transportar) e a tenha em casa.
Esse é o caminho que vou trilhar, após começar minhas experiências com cogumelos, se realmente encontrar neles a espiritualidade que procuro. Quando tiver o resultado vou postar aqui nesse fórum o resultado da ação declaratória. E isso se eu entrar também, e só se for o caso de eu querer transportar os cogus secos para um local longe da minha casa.
Tenho uma longa experiência profissional e acadêmica com Direito Penal (especificamente com Direito Penal) e não vou ficar me arriscando. O uso religioso/espiritual/filosófico faz com que seja afastada até mesmo a ilegalidade da psilocibina em si, devido à finalidade do uso (regra excludente da parte final do art. 2º da Lei 11.343/06). Não se trata de chamar a atenção para os cogumelos, trata-se apenas de fazer o Estado respeitar o direito que ele mesmo estabelece. Infelizmente, para tanto, é preciso passar por algumas burocracias, quando diz respeito a psicodélicos e permissão estatal de uso espiritual/religioso.
Última edição: