Fechamento do cerco - ANVISA e AASP

[TupacWari]

Pessoal, sempre me pergunto o motivo de terem sites antigos enormes que ainda não sofreram nenhuma represália, mas sites pequenos vira e mexe acabam sendo alvos. O que vem acontecendo? Sites pequenos tiveram dor de cabeça por capsulas/chocolates em todas as instâncias ou houveram casos onde o incentivo ao consumo aliado a venda in natura foram o suficiente para a dor de cabeça?

Na minha opinião, não acredito que haja alguma relação com o tamanho do site, se é “grande” ou “pequeno”.

Acredito que é mais provável ser circunstancial, ou seja, depende de alguma apreensão de material ou denúncia da prática ilícita. Quem ainda não foi pego continua correndo o mesmo risco de sempre.

Agora, pouco importa quem vende in natura ou processado. O resultado da perícia sempre será o mesmo.

 

[tiagomeraki]

Na minha opinião, não acredito que haja alguma relação com o tamanho do site, se é “grande” ou “pequeno”.

Acredito que é mais provável ser circunstancial, ou seja, depende de alguma apreensão de material ou denúncia da prática ilícita. Quem ainda não foi pego continua correndo o mesmo risco de sempre.

Agora, pouco importa quem vende in natura ou processado. O resultado da perícia sempre será o mesmo.

Saquei. Mas é complicado. Sites como o xuxa vendem aos montes pro país inteiro e não foram autuados em momento algum.

 

[Descartador]

Eu ainda não tive tempo para ler o post inteiro, mas li o OP e posso dizer que aqui na Holanda é o mesmo, você pode vender o cogumelo, mas não pode processar de nenhuma forma. Se você pega o cogumelo e vende em chocolates, cápsulas, ou processa de alguma forma, se torna ilegal.

Aqui na Holanda eles nem secam o cogumelo, pois o processo de ressecar pode ser considerado uma forma de extrair a psilocibina.

 

[Ecuador]

Aqui na Holanda eles nem secam o cogumelo, pois o processo de ressecar pode ser considerado uma forma de extrair a psilocibina.

Pelo que eu sabia, e até pesquisei agora para ver se tinha mudado, somente trufas são liberadas na Holanda.

Estão vendendo cogumelos frescos também nas smartshops?

 

[Descartador]

Pelo que eu sabia, e até pesquisei agora para ver se tinha mudado, somente trufas são liberadas na Holanda.

Estão vendendo cogumelos frescos também nas smartshops?

Só esclerotia, mas em termos práticos eles chamam de cogumelos aqui. Por conta da PR do cogumelo, o corpo não é comercializado. Mas pra eles a trufa é mais fácil de armazenar e vender que o corpo do cogumelo. Só que o cogumelo é mais fácil de cultivar.

 

[Tucum]

Acho melhor vender shiitake, shimeji.... pra mim é uma irresponsabilidade enorme vender cogumelos secos prontos. Uma coisa é uma seringa um carimbo, aí a pessoa se esforça até conseguir.
Essa lei é dúbia também na minha opinião. Pode cultivar pra consumo próprio? Cacto de sao pedro por exemplo pode cultivar pra ornamentação, mas colher e tomar n pode! E repito, vender essas coisas indiscriminadamente é irresponsabilidade demais. Depois quem compra passa mal aí, toma em cápsula e chama SAMU, e eu que n gostaria de ser responsável por isso.

 

[Dido]

Acho melhor vender shiitake, shimeji.... pra mim é uma irresponsabilidade enorme vender cogumelos secos prontos. Uma coisa é uma seringa um carimbo, aí a pessoa se esforça até conseguir.
Essa lei é dúbia também na minha opinião. Pode cultivar pra consumo próprio? Cacto de sao pedro por exemplo pode cultivar pra ornamentação, mas colher e tomar n pode! E repito, vender essas coisas indiscriminadamente é irresponsabilidade demais. Depois quem compra passa mal aí, toma em cápsula e chama SAMU, e eu que n gostaria de ser responsável por isso.

A constar, verificando no caso do processo do sujeito preso por comercializar cogumelos mágicos, ele também estava enviando alguns esporos, a princípio em cultura líquida em seringa, e por isso o material foi periciado, a perícia, obviamente, concluiu pela inexistência de psilocibina no material, e mesmo identificando que se tratavam de esporos de cogumelos psilocibe cubensis, qualificou como não constante na lista de substâncias proscritas, ou seja, não seria possível criminalizar nem a posse nem a venda das seringas. A respeito do tema, já existe jurisprudência inclusive a respeito do porte de sementes de maconha, ter as sementes consigo, judicialmente, não vai gerar uma condenação, pois a semente não contém o THC, que é o que é proibido.

Sobre produzir para o próprio consumo, bom, dá pra escrever um livro sobre a controvérsia, mas vou tentar ser suscinto, veja o que diz o art. 28 da lei de drogas:

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

E agora o art 33, na parte que interessa

Art. 33. Importar, exportar, remeter, [...] ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:
II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

Bom, se vc tem a droga para consumo próprio, hoje, mesmo plantando, o que vem sendo entendido é que vc deve ser submetido a penas administrativas, pq o que conta é a "intenção" não a forma, então, se é pra consumo próprio, não dá cadeia.

Mas é sempre bom ficar esperto, pq, tem dispositivo de lei que te dá uma pena de 5 anos por cultivar, e Brasil né, a gente conhece a realidade, nunca é bom contar com a sorte, principalmente quem mora na periferia, é bem triste saber, que a depender da cor da tua pele a pena pode mudar. Inda mais que o pessoal dos cogumelos sempre pesa o quanto vai comer, e geralmente tem balancinhas de precisão, e a polícia adora apontar a existência de balança de precisão como elemento pra qualificar como trâfico.

No geral, quem está produzindo pra consumo próprio dificilmente, mas muito dificilmente mesmo, vai ser preso. Pra policia entrar na tua casa, tem que estar em flagrante delito, ou tem que ter mandato, e se vc não vende, como é que vai configurar flagrante delito??? e mandato pra buscar cogumelo é quase impensável.

 

[Tucum]

A constar, verificando no caso do processo do sujeito preso por comercializar cogumelos mágicos, ele também estava enviando alguns esporos, a princípio em cultura líquida em seringa, e por isso o material foi periciado, a perícia, obviamente, concluiu pela inexistência de psilocibina no material, e mesmo identificando que se tratavam de esporos de cogumelos psilocibe cubensis, qualificou como não constante na lista de substâncias proscritas, ou seja, não seria possível criminalizar nem a posse nem a venda das seringas. A respeito do tema, já existe jurisprudência inclusive a respeito do porte de sementes de maconha, ter as sementes consigo, judicialmente, não vai gerar uma condenação, pois a semente não contém o THC, que é o que é proibido.

Sobre produzir para o próprio consumo, bom, dá pra escrever um livro sobre a controvérsia, mas vou tentar ser suscinto, veja o que diz o art. 28 da lei de drogas:

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

E agora o art 33, na parte que interessa

Art. 33. Importar, exportar, remeter, [...] ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:
II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

Bom, se vc tem a droga para consumo próprio, hoje, mesmo plantando, o que vem sendo entendido é que vc deve ser submetido a penas administrativas, pq o que conta é a "intenção" não a forma, então, se é pra consumo próprio, não dá cadeia.

Mas é sempre bom ficar esperto, pq, tem dispositivo de lei que te dá uma pena de 5 anos por cultivar, e Brasil né, a gente conhece a realidade, nunca é bom contar com a sorte, principalmente quem mora na periferia, é bem triste saber, que a depender da cor da tua pele a pena pode mudar. Inda mais que o pessoal dos cogumelos sempre pesa o quanto vai comer, e geralmente tem balancinhas de precisão, e a polícia adora apontar a existência de balança de precisão como elemento pra qualificar como trâfico.

No geral, quem está produzindo pra consumo próprio dificilmente, mas muito dificilmente mesmo, vai ser preso. Pra policia entrar na tua casa, tem que estar em flagrante delito, ou tem que ter mandato, e se vc não vende, como é que vai configurar flagrante delito??? e mandato pra buscar cogumelo é quase impensável.

Pode crer. Mas pra mim isso ainda foi armado pra pegar o amigo. Polícia é uma desgraça.