Resposta da ANVISA sobre a legalidade do psilocybe.

[Ecuador]

Precisamos respeitar o Ministério Público, o Judiciário e, neste caso, a ANVISA (e demais autarquias de regulamentação e controle) como instituições fundamentais para o funcionamento de um país como República e para a manutenção do Estado Social-Democrático de Direito. Seguir em qualquer caminho que invalide ou desabone de forma pessoal os membros desses institutos é um ataque direto à estabilidade de nossa sociedade, e suas decisões devem ser cumpridas, pouco importa a quem possam desagradar - inclusive a toda a nossa comunidade.

Off-topic, desculpe.

Quem se desabona são os próprios membros dessas instituições, como posições suspeitas, ridículas ou ideológicas.

As outras pessoas somente constatam isso.

Além disso essa obediência que você prega é o caminho para o totalitarismo.

Hitler, Stalin, Mao e outros ditadores gostariam que todos os seus cidadãos pensassem assim.

 

[ExPoro]

Off-topic, desculpe.

Quem se desabona são os próprios membros dessas instituições, como posições suspeitas, ridículas ou ideológicas.

As outras pessoas somente constatam isso.

Além disso essa obediência que você prega é o caminho para o totalitarismo.

Hitler, Stalin, Mao e outros ditadores gostariam que todos os seus cidadãos pensassem assim.

#on-offtopic

Edit: só pra ficar claro, é o oposto do que você disse, amigo. Ditadores e genocidas crescem com o fechamento de instituições e concentração de poder. O maior risco a um país é o "xerifismo" moralista que visa derrubar as conquistas e a dialética das instituições republicanas, para caminhos de golpe, ao invés da renovação pelo voto e pelas ferramentas de controle. Assim, sim, que nascem Hitlers e outros. Com respeito aos órgãos que contrariam os "messias", genocídios e ditaduras podem ser evitados. Mas, de forma mais abstrata e com a ressalva que o país não passa por tal momento extremo que tratarei abaixo, segue a resposta conciliadora.

Pra não aprofundar muito, mas apenas exercer o direito de resposta ao mestre @Ecuador...

Eu concordo com você em termos amplos de legitimidade, política e Teoria do Estado. Quando as instituições são abertamente corrompidas e injustas gerando insatisfação geral em um povo, temos o exemplo do que houve na Revolução Francesa (pros liberais) e na Revolução Russa (para os comunistas). Existe um espaço-limite para a corrupção e a sordidez das instituições agirem sem que a própria sociedade cause uma queda das mesmas. Neste ponto, não prego a obediência cega, mas a mudança através do fortalecimento e limpeza externa-interna das instituições para que isto seja evitado. Se não for assim, uma revolução inevitável só será legítima se surgir expontaneamente, sem "salvadores da Nação" nem "Messias" que a liderem - que serão no fim "porcos" a estabelecerem um governo pior que o anterior na "fazenda" (Robespierre/Napoleão, Stalin, Hitler, Castelo Branco/Costa e Silva/Médici/Geisel...), usando as figuras de George Orwell.

Ontem elaborei uma frase durante a experiência: "na fogueira que se acende para queimar os porcos, são as ovelhas que terminam queimadas". O pacifismo é o caminho, e pode-se revolucionar através dele caso não seja viável uma limpeza institucional com a manutenção do Estado como é.

Só não é o caso do tópico.

---

Eu fiz essa ressalva da postagem anterior porque, conforme me foi orientado ontem pela Inspiração do Cogumelo, por eu ser um membro ativo antigo do fórum com relativa influência; seria importante ressaltar - como contrapartida às minhas falas contundentes - que, dentro do assunto sobre cogumelos em julgamento e de forma geral, devemos respeitar as instituições e seus membros; e que devemos buscar mudanças pelos meios legais e legítimos.

 

[LuzHC]

Eu já tinha dito em outro post que o posicionamento da polícia civil aqui é curitiba de que o cultivo e venda do cogumelo em si não representa problema nenhum por não ser considerado uma "substância" e nem constar na lista de plantas e substratos proibidos, e somente a extração do psicoativo configuraria crime, certo?
Pois bem, domingo retrasado (acho) mandei uma barrinha de cogulate pra entregar via uber e descobri que o filho da puta não tinha deixado no cliente, e sim na delegacia (tentou no batalhão de polícia antes, mas se recusaram a receber) achando que era de maconha. No fim das contas fui à delegacia, expliquei pro delegado a situação e ele me devolveu.
Reitero: o posicionamento atual do executivo é clara e obviamente de que não há restrição em relação ao cogumelo; no cenário atual por questões de segurança jurídica e isonomia ninguém pode ser condenado em ultima instância por causa de cogu, e pra isso mudar seria necessario ato administrativo normativo ou enunciativo.

Só uma ressalva em relação à contundência crítica das minhas mensagens neste tópico, e que já fiz em outro tópico de tema jurídico.

Minha discordância com as instituições é em relação às ideias e posições, e não às pessoas que as integram, pois a princípio se pressupõe a boa-fé deles, a menos que se prove judicialmente em contrário. Meu discurso é contundente, como hábito da advocacia uma vez que sei que minha posição é a doutrinariamente correta, com a respeitosa vênia aos pensamentos contrários; e por ser um estusiasta que teve a vida salva pelos cogumelos. Mas quem é da área jurídica entende que a intensidade com que se argumenta mantém o respeito contra aqueles que ocupam posições opostas numa tribuna, assim como diante da autoridade judiciária.

Precisamos respeitar o Ministério Público, o Judiciário e, neste caso, a ANVISA (e demais autarquias de regulamentação e controle) como instituições fundamentais para o funcionamento de um país como República e para a manutenção do Estado Social-Democrático de Direito. Seguir em qualquer caminho que invalide ou desabone de forma pessoal os membros desses institutos é um ataque direto à estabilidade de nossa sociedade, e suas decisões devem ser cumpridas, pouco importa a quem possam desagradar - inclusive a toda a nossa comunidade.

O jogo democrático não se baseia em só aceitar suas regras quando nos são favoráveis, mas em entender que há algo maior em perigo quando essas regras são questionadas: a existência da própria democracia; e, com sua queda, uma consequente violência de instituições de exceção. Eventuais vicissitudes delas só poderão ser sanadas com o vagaroso mas inevitável fortalecimento da democracia, e não com o ataque e enfraquecimento de suas instituições.

E todos nós aqui sabemos que o cogumelo, como ferramenta de cura espiritual e aumento da empatia, gera um caminhar para a paz.

Logo, eu respeito o MP e seus membros, o Judiciário e seus membros, e os servidores de agências e autarquias que regumentam e fiscalizam o país. Do contrário, não teremos um país para nos garantir o livre exercício que aqui exercemos de levar a mensagem de amor e libertação do cogumelo e de redução de danos aos que pretendam iniciar, para que tenham experiências responsáveis e construtivas.

E se um dia mandarem fechar tudo e descer o pau em todo mundo, que seja, devemos respeitar as instituições e agir na forma da lei para conquistar nosso espaço. Entretanto, nossos esporos de amor já se espalharam, e não tem como evitar essa propagação nem prender os praticamentes cuidadosos - posto que o cultivo é rápido, discreto e não exala cheiro; e o uso não emite fumaça, não faz barulho de fungadas e nem deixa marcas no corpo. Lembremos da caminhada dos Daimistas, que há quase cem anos tiveram seu primeiro centro fechado na base da porrada da polícia, mas que cerca de 100 anos depois, em 2010, tiveram o reconhecimento oficial pela ANVISA de seu legítimo uso sacramental. Caminho este que, um dia, quando os cogumeleiros se reunirem e associarem de forma sólida em instituições, poderão seguir - caso a ANVISA não retire nos próximos anos a psilocibina da lista de substâncias proibidas no país em função das milhares de notícias e pesquisas que atestam seu uso medicamentoso e espiritual, o que é o mais provável.

Sem mais,

Peço o deferimento do amor de todos que leram. rsrs

"one has a moral responsibility to disobey unjust laws" - mlkjr
Foda-se a estabilidade das instituições, se elas estão erradas então não devem ser obedecidas. Se tá errado, tá errado e pronto, não existe e nunca vai existir essa supremacia estatal que você está querendo, vai contra as leis da natureza inclusive.
Será que esse seu posicionamento continuaria se mudássemos o assunto pro que estava acontecendo na alemanha na segunda guerra? Afinal de contas os guardas só estavam fazendo seu trabalho, obedecendo um líder democraticamente eleito, e a desobediência seria uma afronta as instituições que sustentavam o país!
O mp é um lixo, o judiciário é um lixo, as agências e autarquias todas lixo também. Vivemos em um país com instituições lixo, uma republiqueta de bananas, e são justamente estas as responsáveis pela merda na qual o nosso país está desde que se consolidou. Se fossem funcionais ou no mínimo bem-intencionadas, poderiam ser dignas de respeito, mas não são nem um nem outro. São parasitas, só querem dominar e explorar.
Eventualmente talvez ocorra o que você falou mesmo, nos próximos anos vão surgir instituições relevantes acho e a coisa talvez aconteça. E isso é ruim pra caralho. A autorição da ruasca aqui no já começou errada, com a proibição da comercialização(que, lembremos, NUNCA impede a comercialização, só a piora em todos os seus aspectos, vide proibição das drogas em geral) e diversos outros problemas, e agora tem uma mulher maluca querendo regulamentar até o talo as associações.
PL 179/20
Art. 3º. As entidades que utilizam a ayahuasca deverão manter ficha cadastral com dados dos seus membros, informando-os sobre os princípios do ritual ou culto, horários, normas e sobre os possíveis efeitos a respeito da ingestão da ayahuasca
Art. 7º. Cada entidade religiosa, a partir da sua constituição, deverá buscar a autossustentabilidade em prazo razoável, devendo desenvolver seu cultivo próprio como forma de atender sua demanda e evitar a destruição das florestas nativas.

A regulamentação tem o lado bom, mas tem o lado ruim tb.
Ninguém incomoda, ninguém enche o saco, vamos querer que se metam no que estamos fazendo pra quê? Deixa do jeito que está essa porra, melhor não tem como ficar!

 

[ExPoro]

Bom dia, nobre @LuzHC.

Sobre nossa discordância, faz parte do pluralismo que haja pensamentos diferentes.

Quero comentar o PL 179/20, e já agradeço por me apresentar esse conteúdo.

Eu li primeiro o histórico da Deputada Federal que propôs pra entender se era da bancada evangélica tentando caçar ayuasqueiros de forma insidiosa por meio de uma lei, mas vi que não. É uma médica sem qualquer notícia sobre posicionamentos religiosos. E daí então, sabendo quem fez o PL, fui ler o próprio.

Eu achei a proposta excelente. Exceto pela parte do cadastro dos membros, que traria um tratamento diferente para os religiosos do ayahuasca que outras religiões não possuem, o que quebra a isonomia. É inconstitucional. Apesar que na prática, os membros "fardados", ou "iniciados", etc, costumam já constar em cadastros de tais templos... só não pode ser exigido por lei, pela isonomia com as outras religiões.

De resto, talvez a imposição de uma única fórmula de ayahuasca seja também questionável. Digam vocês se só é ayahuasca a fórmula original.....

Mas a lei é um enorme benefício pras religiões que praticam ayahuasca. Lhes dá segurança jurídica, isenção de impostos por reconhecer como entidade religiosa (o que já achei que eram reconhecidas), regulamenta a propaganda do ayahuasca de forma ética e possibilita o comércio não-lucrativo para fins de uso religioso.

Claro que o cultivo próprio é impossível, dada a demora pros "ingredientes" crescerem, mas a preocupação é apenas que não seja feita uma colheita predatória, e também não há prazo. Contudo, também pode ser visto como inconstitucional, diante da jurisprudência do STF sobre uso de animais em eventos de cultura popular não ser destrato. Logo, se lá não é destrato, a coleta na natureza dos ingredientes também não é depredação da natureza.

Bem, acredito que esse PL resguarda e ajudará quem toma ayahuasca de forma religiosa em templos. Cabe às associações de ayahuasca irem ao Congresso para uma audiência pública ou consulta pública para acertar os detalhes.

De resto, é um bom PL. Ou a comunidade ayahuasca, os líderes no caso, reclamam? Porque, fora a lista de membros, que é inconstitucional, e a questão do cultivo, que também é inconstitucional se considerarmos analogicamente a jurisprudência do STF, o projeto apenas fortalece e protege a prática de todos vocês, assumindo que você também seja praticante de algum templo de ayahuasca.

... juro que achei a proposta muito boa e voltada à defesa dessas religiões. Os líderes dos templos, orientados por advogados que os expliquem, estão achando ruim?

Quem dera adicionarem a psilocibina nessa lei... nós já defendemos o cultivo autossuficiente. Daríamos um pulo para termos templos legalmente reconhecidos, comércio responsável, publicidade apenas com base científica, etc.

Mas, torno a perguntar, os líderes das linhas diversas de ayahuasca consideram essa lei boa ou ruim? Eles falam com base em consulta a juristas ou por lerem a lei sozinhos? Leigos em Direito se confundem muito com o alcance e o significado de linhas de lei, é preciso que advogados emitam pareceres ou dêem consultas. Há algo que não estou entendendo, dentro do lado pragmático da ayahuasca? Juridicamente, com apenas as 3 ressalvas que fiz (lista, autossuficiência, restrição à fórmula original), a lei é ótima aos praticantes de ayahuasca...

Se puder me responder, ficarei grato. A pergunta não é de retórica. Reconheço que só quem pratica pode ver as nuanças práticas; assim como só quem é formado em Direito pode entender as nuanças legais. Eu só tenho o curso de Direito, me falta a visão pragmática dos praticantes que me mostre que a lei, uma vez acertada em seus art. 3 e 7, não será boa.

Abs e bom fds.

 

[Ecuador]

De resto, talvez a imposição de uma única fórmula de ayahuasca seja também questionável. Digam vocês se só é ayahuasca a fórmula original.....

A questão da lista de membros já existe, se não me engano, há mais de 10 anos. Só que ninguém cumpre. E que eu saiba nenhuma autoridade também nunca pediu.

E a fórmula também. Há mais de uma década que as igrejas de ayahuasca se comprometeram a só fazer o chá com rainha e cipó. Não sei o quanto é cumprida, mas não me lembro de papos sobre igrejas fazendo chás diferentes há muito tempo.

 

[TupacWari]

Contudo, também pode ser visto como inconstitucional, diante da jurisprudência do STF sobre uso de animais em eventos de cultura popular não ser destrato. Logo, se lá não é destrato, a coleta na natureza dos ingredientes também não é depredação da natureza.

Na minha opinião, a questão da autossuficiência é fundamental, explico: No instituto que mais frequento e mais confio, num primeiro momento, o feitio ocorria duas vezes por ano, mas com o passar de poucos anos, dada a grande popularidade e disseminação, esses eventos passaram a ocorrer com muito mais frequência, cerca de 5 ou 6 feitios por ano, com cerca de 600L produzidos por evento, com a finalidade de atender o próprio instituto e demais institutos conveniados.

Pois bem, no caso da Chacrona, por ser um arbusto resistente e vigoroso, de fácil cultivo, quase sem incidência de pragas, facilmente se alcança a autossuficiência, claro, se uma boa área rural estiver à disposição, mas o problema principal é o Jagube, que requer ao menos 10 anos para que seja plenamente aproveitado, pois no caso de plantas mais jovens, é necessária maior quantidade para que se alcance a concentração final desejada. Ainda, tem um agravante, a composição do solo e clima têm total relação com a qualidade final do produto. Lá no instituto tem jagube de 7/8 anos que está longe de estar no ponto ideal.

Estamos falando de cerca de 1,2T de Jagube por feitio, que são coletados e transportados por via terrestre, principalmente oriundos do estado do PA. Os métodos de extração são brutais, pois para coletar os cipós de maior calibre, mais valiosos e procurados, a árvore que apoia o cipó tem que ser derrubada. Por isso a extração de Jagube é facilmente relacionada à prática de desmatamento e comércio ilegal de madeira, por ser um subproduto.

Confesso que quando soube disso, fiquei extremamente decepcionado, o que influenciou consideravelmente de forma negativa a qualidade das sessões. A conta é muito simples, veja a quantidade de institutos espalhados pelo Brasil. Se, estimando por baixo, 30000 pessoas fizerem o ritual todas as semanas pelo Brasil afora, significa uma demanda de 18T de Jagube por mês, 216T por ano (bem por baixo).

Portanto, em tese, consiste em uma prática predatória sem a possibilidade de reflorestamento ou reposição, o que não acontece com cogumelos, uma vez que praticamente não há qualquer impacto socioambiental. Eu vejo essa proposta de autossuficiência dos ingredientes da Ayahuasca como ponto chave para o consumo consciente e em harmonia com a própria natureza da experiência.

De resto, talvez a imposição de uma única fórmula de ayahuasca seja também questionável. Digam vocês se só é ayahuasca a fórmula original.....

Existem incontáveis fórmulas da Ayahuasca. Cada um dos povos originários tem sua receita própria, com outros ingredientes psicoativos ou não. O ponto é que todo o estudo do Conad foi baseado em uma única fórmula, cujos efeitos acabam sendo similares, em maior ou menor grau, e a abertura para fórmulas diversas geraria um descontrole e imprevisibilidade, pois até mesmo para fins econômicos, poderia se buscar ingredientes substitutos mais baratos, o que colocaria em cheque o estudo robusto realizado.

Exceto pela parte do cadastro dos membros, que traria um tratamento diferente para os religiosos do ayahuasca que outras religiões não possuem, o que quebra a isonomia.

Atualmente, os institutos são obrigados a exigir de seus frequentadores a apresentação de documento de identidade original e o preenchimento de uma ficha de anamnese, para que fique registrado e assinado pelo frequentador, seu estado de saúde, se tem histórico de distúrbios psiquiátricos, se não consumiu nenhuma substancia psicoativa diversa, etc...então, em tese, esse controle também já existe, talvez não de forma padronizada. Penso que isso facilitaria inclusive os estudos acadêmicos para fins medicinais, etc.

Não vejo como quebra de isonomia porque afinal de contas, não é comum que o pilar que sustenta determinada religião seja justamente o consumo de uma substância psicotrópica, portanto, não se trata apenas do exercício da fé, mas sim da ingestão de algo que age diretamente no SNC, altera o estado de consciência e capacidade motora, ainda que temporariamente.

Não se trata apenas de religião, mas facilmente pode ser enquadrada em matéria de saúde pública e vou mais longe, a natureza da relação fiel X igreja, por ser onerosa, necessariamente está sob a égide do CDC. Daí a importância, principalmente, do dever da informação da instituição, bem como a implantação de todos os mecanismos possíveis para que haja uma vivência segura e proveitosa.