"Prisão" por venda de cogumelos mágicos

[PrMyco]

Fiz esse tópico para discutir sobre a notícia envolvendo os cogumelos mágicos que saiu em praticamente todos os jornais ontem, 9 pessoas foram presas pela polícia Civil em uma operação que ocorreu ontem no dia 5 de setembro no Distrito Federal (DF), eles estavam sendo monitorados há alguns meses e conforme a PC (Policia Federal) faziam parte um esquema criminoso gigante que movimentou mais de 25 milhões de reais com o "trafico de cogumelos mágicos".
Eles possuíam um site de vendas e uma empresa de cogumelos alimentícios registrada no nome de um dos integrantes, segundo a PC no site dos acusados havia propostas de cura da depressão e ansiedade por meio dos cogumelos e "guias de uso psicodélicos".
Um dos integrantes também havia postado vídeos mostrando o próprio rosto enquanto inoculava potes de spawn.
A operação ocorreu em diversos estados e resultou nas seguintes prisões:

• 2 foram presos em Taguatinga e Águas Claras, no Distrito Federal. Ambos universitários
• 6 foram presos em Curitiba e Campo Magro, no Paraná
• 1 foi preso em Santo André, em São Paulo.

A polícia foi até o/um dos locais onde era feito o cultivo e armazenamento dos cogumelos e fez a apreensão dos cogumelos e equipamentos utilizados no cultivo/venda.
Eu falei apenas o que era necessário sobre a notícia, se quiserem ver a reportagem inteira, segue o link:

Preso no DF por venda de 'cogumelos mágicos' postava produção em rede social

Igor Tavares Mirailh, preso no DF por venda de 'cogumelos mágicos', divulgava produção online. Ele e Lucas Tauan, estudantes da UnB, são suspeitos de integrar a rede.

g1.globo.com

Esse caso em específico se difere da grande maioria dos que temos usado para analisar a jurisprudência dos cogumelos, isso por conta da ação ser diretamente ligada aos cogumelos, procurei em diversas fontes e não achei nenhuma que cite outros tipos de drogas encontradas no armazém onde era feito o cultivo e armazenamento dos cogumelos (por sinal, a quantidade de cogumelos era surreal, eu nunca pensei q existisse algo assim no Brasil).
Vamos falar sobre alguns pontos e falar um pouco sobre a situação legal dos cogus com base em minha interpretação (a lei está sujeita a interpretação, outras pessoas podem ter visões diferentes da minha):

• Sobre a venda, como já foi dito diversas vezes aqui no Teo, o comércio dos cogumelos não é legalizado, a psilocibina é uma substância proscrita pela ANVISA (lista F2 se não me falha a memória), alguns provavelmente diriam "ah, mas o cogumelo não tá na lista E, ent vc pode vender o cogumelo, mas não pode vender a psilocibina separada", nisso eu te pergunto, quem compra o cogumelo compra com qual intenção? "ah, mas eu coloco que é amostra etnobotânica e que é improprio para o consumo", vamos ser sinceros, quem compra, compra por causa da psilocibina e os efeitos que ela proporciona, eu duvido que alguém conseguiria convencer um juiz numa situação dessas de que vendia o cogumelo apenas como decoração ou como objeto de pesquisa, mesmo q eu não concorde com o posicionamento da Justiça em relação a isso, é assim q o comércio está sendo tratado, então bote na cabeça que se vc realmente quer ganhar dinheiro com isso, vc estará arriscando sua liberdade/tempo/dinheiro, mesmo q vc não seja preso, terá uma dor de cabeça desnecessária; se mesmo assim decidir vender, ok, espero que consiga dormir tranquilo sabendo que a PC ou PF pode entrar na sua casa e te levar algemado a qualquer momento.
• Creio que um dos piores agravantes no caso deles vai ser a imensa quantidade de cogumelos q eles armazenavam, uma das principais defesas de quem é pego com algo assim é dizer que é para o consumo próprio, no entanto, esse recurso ficou fora de questão tanto por conta da quantidade quanto por conta de tanta divulgação/publicidade e falta de cuidado dele (ele tinha camisas dizendo "vendo cogumelos mágicos")
• Falarem sobre a psilocibina curar a depressão tbm foi uma atitude péssima, pois configura curandeirismo (outro agravante penal).
• O valor altíssimo adquirido com a venda dos cogus tbm é um agravante, juntando tudo isso, com certeza terão problemas para conseguirem uma absolvição (mesmo q eles tenham argumentos ótimos para a defesa).
• Creio que a principal vantagem deles são o fato de não terem antecedentes criminais e também o fato da ampla possibilidade de defesa envolvendo os cogumelos, podendo afirmar que é um caso atípico, se eu tivesse que me defender, seria uma boa afirmar que:

O fungo Psilocybe cubensis não está listado na Lista E da ANVISA, o que torna o presente caso atípico, uma vez que não existe proibição expressa à sua comercialização. Apesar de tais fungos conterem substâncias consideradas controladas, a minha atuação se restringiu apenas à comercialização de fungos que não estão explicitamente proibidos. Dessa forma, não há base legal para tratar a minha conduta como ilícita, já que não houve intenção de comercializar substâncias proibidas nem violação direta da legislação vigente.

(Eu pedi ao ChatGPT para dar uma formalizada no meu texto), se alguém fosse mais ousado e a situação possibilitasse, poderia até mesmo dizer que não tinha o conhecimento da substância que o fungo continha, muito menos que ela era uma substância proscrita.


Eu poderia ficar algumas horas citando todos os erros que eles cometeram e o que poderiam ter feito diferente para pelo menos tentar estarem um pouco mais dentro da lei (eu até tava fazendo, mas pareceu um "tutorial de como vender cogumelos mágicos sem ser preso")


Enfim, a situação dos cultivadores não mudou, continua na mesma até o dia em que alguém for realmente preso por simplesmente cultivar o cogumelo (sem comercializar), ou atualizarem a lista E da ANVISA e adicionarem o Psilocybe cubensis nela.
Obrigado por lerem até aqui, tentei dar a minha opinião e ao mesmo tempo passar alguns pensamentos e informações pra vcs; espero que tenha sido util. <3

 

[Maal]

Cogumelos 'mágicos': Polícia faz operação e caso pode ir ao STF

Operação Psicose: investigação da venda de cogumelos alucinógenos e como brechas na lei podem levar o caso ao STF.

g1.globo.com

Mas Figueiredo reconhece que o novo entendimento do STJ faz com que o argumento da legalidade da prática "não se sustente mais".

"Não há uma proibição, mas teve uma decisão de tribunal superior dizendo que é tráfico de drogas. Isso é muito ruim tanto quem vende o cogumelo quanto para quem o usa. E muita gente precisa do cogumelo como remédio", diz o advogado.

Segundo o entendimento do advogado Emílio Figueiredo que é muito famoso na cena da cannabis, a posição do STJ define que é crime sim
O cogumelo pode ser considerado como matéria prima para produção de droga ilícita, é por causa dessas atitudes de ficar querendo achar brecha que não existe que a situação chegou a tal ponto, é aceitar os fatos.

 

[PrMyco]

Segundo o entendimento do advogado Emílio Figueiredo que é muito famoso na cena da cannabis, a posição do STJ define que é crime sim
O cogumelo pode ser considerado como matéria prima para produção de droga ilícita, é por causa dessas atitudes de ficar querendo achar brecha que não existe que a situação chegou a tal ponto, é aceitar os fatos.

Ainda que a posição do STJ seja essa, ainda creio que eles tenham uma base de defesa muito boa, não sei dizer ao certo oq vai acontecer no decorrer do caso levando em conta todos os agravantes.

Nunca entendi oq passa na cabeça de alguém q aceita correr o risco de perder a própria liberdade pra conseguir "ums trocados" (milhões); a maioria entra achando que está numa brecha legal e que "não vai dar em nada", mas não estudaram nem 10 minutos sobre o assunto pra ver que não estão agindo dentro da legalidade.

Enfim, ainda q eu não concorde com eles nem ache certo a comercialização, eu realmente espero que eles consigam uma decisão positiva.

 

[kooboo]

Para quem usa os cogumelos para - depressão, ansiedade, autoconhecimento ou até para curtir um barato - deve ficar pensando: Qual o mal que o cogumelo causa?

O nome da operação e os argumentos usados sobre os malefícios dos cogumelos refletem um TOTAL desconhecimento da substancia e o seu potencial benéfico na vida de tantos que usam.

Se a intenção da justiça fosse buscar uma resposta científica, e considerasse ali estudos científicos, uma boa saída seria dada. Mas infelizmente o que eles querem é punir. Punir quem planta, quem vende, quem usa... e simplesmente punem por preconceito e ignorância.

 

[Texugo]

Para quem usa os cogumelos para - depressão, ansiedade, autoconhecimento ou até para curtir um barato - deve ficar pensando: Qual o mal que o cogumelo causa?

O nome da operação e os argumentos usados sobre os malefícios dos cogumelos refletem um TOTAL desconhecimento da substancia e o seu potencial benéfico na vida de tantos que usam.

Se a intenção da justiça fosse buscar uma resposta científica, e considerasse ali estudos científicos, uma boa saída seria dada. Mas infelizmente o que eles querem é punir. Punir quem planta, quem vende, quem usa... e simplesmente punem por preconceito e ignorância.

Eu concordo, inclusive acho que deveria haver associação de cogumelos. Sem precisar de receita

Mas será que dá pra justificar que toneladas de cogumelos eram pra saúde mental? Que pagam publicidade pra DJ em rave pra alcançar quem tá precisando pra depressão?

Casos e comércio assim só pioram a realidade.

Acho que vejo tipo fumar, ninguém liga, mas não precisa assoprar na cara dos outros.

A função da justiça não é avaliar, criar lei ou decidir o que é proibido, é executar o que está escrito.

A reclamação é com a Anvisa, igual meu vape, minha saúde melhorando desde que troquei tabaco legal e é proibido, mesmo com estudo robusto no reino unido.

Enquanto isso o tráfico real, que movimenta armas, faz lobby está de boa.

Eu já falei que comecei a "usar" THC que eu era contra. Mas eu faço o uso em casa, continuo achando ruim ver alguém fumando no ponto de ônibus, no campus ou na calçada enquanto faço caminhada na avenida mais movimentada da cidade

Assim como acho ruim entrar no reddit e ver pessoa recomendando cogumelo ou até passando link.

 

[Salaam`aleik]

O que esse comércio desenfreado chamando atenção da mídia fará é o que já estamos prevendo há anos - a eventual entrada do Cubensis na lista de "plantas" proibidas da Anvisa.

Continuará sendo de fácil acesso - até mais que outras coisas - devido à relativa facilidade do cultivo, seja próprio ou não. Entretanto será triste ver qualquer outra possibilidade ser enterrada embaixo da legislação, inclusive pesquisas de fato científicas.

 

[PrMyco]

O nome da operação e os argumentos usados sobre os malefícios dos cogumelos refletem um TOTAL desconhecimento da substancia e o seu potencial benéfico na vida de tantos que usam.

A polícia em si não é a errada, o problema mesmo é a mídia, ela sempre tratou os cogumelos desse jeito, os colocando em uma patamar de "droga altamente alucinógena que causa dependência", é incrível o quanto eles prezam apenas pela atenção, não importando se irão ter que usar titulos ou informações (desinformação) que vão contra tudo oq os diversos estudos apontam sobre a psilocibina.

Em minha humilde opinião, a polícia está fazendo o certo, nós que apreciamos os cogumelos não deveriamos vender, isso apenas coloca em risco a situação legal dos cogus (situação essa que já não é mt legal).

Eu já falei que comecei a "usar" THC que eu era contra. Mas eu faço o uso em casa, continuo achando ruim ver alguém fumando no ponto de ônibus, no campus ou na calçada enquanto faço caminhada na avenida mais movimentada da cidade

Estou na mesma, sempre gostei de testar coisas novas, thc foi uma delas, sempre tive uma visão ruim por conta das diversas pessoas que a utilizam em ambiente público, sou a favor de que usuários não sejam perseguidos, independente da droga que usem, contanto que estejam em suas próprias casas sem colocar a vida de terceiros em risco, no meu ver está perfeito, cada um faz oq quiser da própria vida.

O que esse comércio desenfreado chamando atenção da mídia fará é o que já estamos prevendo há anos - a eventual entrada do Cubensis na lista de "plantas" proibidas da Anvisa.

Sim, acho isso péssimo, ainda que isso não vá mudar significativamente a situação de quem cultiva em casa apenas pra consumo próprio; querendo ou não, ainda que O P. cubensis entre pra lista, continua sendo aqla mesma situação "se ninguém sabe, não é crime".
Vou falar algo que algumas pessoas podem ter opiniões opostas, mas na prática os únicos cuidados q os cultivadores devem ter é, nunca deixarem provas que possam ser usadas contra eles; oq eu quero dizer com isso?
Você pode sim comentar pras pessoas que consome/cultiva (evite falar q cultiva, mas contanto que não saía falando pra todo mundo, não terá mts problemas), afinal, a polícia não está atrás de usuários, e mesmo que estivessem ou alguém da polícia quisesse fuder sua vida, precisariam de provas pra fazer qualquer coisa.
O cultivo do cubensis é completamente discreto, não tem cheiro e pode ser cultivado em um guarda roupa; então, contanto que ninguém veja, ninguém tenha fotos, você não venda e nem repasse os cogumelos, é impossível ter problemas, o maior perigo disso tudo seria conseguirem uma busca e apreensão na sua casa, mas pra isso acontecer, eles precisam de provas CLARAS de que algo ilegal esteja rolando na sua casa, e como eu disse antes, você não deve deixar ninguém ter provas contra você;

Lembrando que, palavras não valem de nada, se alguém te denunciar dizendo que vc cultiva cogumelos mágicos ou algo do tipo, isso não vale de nada sem provas (isso pode sim gerar uma investigação, é quase impossível, mas pode, e mesmo que te investiguem, se não tiverem provas, não vão conseguir fazer nada.)

Provas = Vídeos, mensagens, fotos, entrada e saída excessiva de pessoas na sua casa, testemunhas.



Sem provas = Sem BA
Sem BA = Sem Provas
Sem Provas = Sem problemas.

Lembrando que, como eu disse antes, não tem problema algumas pessoas saberem sobre seu cultivo; mas, não vejo nenhum motivo plausível para contar pras pessoas sobre algo assim, todos vão sempre te olhar com um semblante de decepção ou repúdio, se o seu intuito é se exibir pros seus colegas dizendo que cultiva cogumelos mágicos, sinto lhe dizer, mas vc está sendo idiota, isso serve apenas para inflar seu ego e de quebra aumenta bastante a chance de vc ter problemas.

Meu conselho? fale apenas pra pessoas de extrema confiança e que vc sabe que não vão te julgar e nem repassar essa informação pra outras pessoas (a partir do momento que uma pessoa fala pra outra, isso pode virar uma bola de neve e todo mundo ficar sabendo).


Acabei saindo um pouco do assunto, mas acho que consegui passar informações úteis; enfim, a situação não mudou, e provavelmente não vai mudar mesmo q adicionem o p.cubensis à lista E da ANVISA.
Espero que no final dê tudo certo.

 

[Ecuador]

Entretanto será triste ver qualquer outra possibilidade ser enterrada embaixo da legislação, inclusive pesquisas de fato científicas.

Pesquisas de fato científicas, na imensa maioria dos casos, não usam cogumelos, mas os princípios ativos. De origem sintética.

colocando em uma patamar de "droga altamente alucinógena que causa dependência"

Dependência não procede. Mas, cá entre nós, todo mundo que já chegou a tomar doses altas sabe muito bem o que elas podem fazer. Chame de alucinação ou não, é uma ruptura enorme da realidade normalmente percebida.