Mudanças à vista nas leis sobre drogas?

[Ecuador]

Por algumas notícias publicadas nos últimos tempos, como esta abaixo, creio que está em curso a avaliação de uma mudança nas leis sobre drogas.

Resta esperar pela reação conservadora.



Guerra contra as drogas fracassou, defende FHC em jornal britânico
Plantão

Publicada em 06/09/2009 às 07h59m

BBC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu em um artigo publicado neste domingo pelo jornal britânico The Observer que a guerra contra as drogas fracassou e que deveria haver um esforço internacional para promover a descriminalização dos usuários de maconha.

"Continuar a luta contra as drogas da mesma maneira seria absurdo. O que precisamos é de um debate sério que leve à adoção de estratégias mais humanas e mais efetivas para lidar com o problema global das drogas", escreveu Cardoso.

Segundo o ex-presidente brasileiro, a política linha-dura trouxe consequências desastrosas para a América Latina, onde milhares de pessoas perderam a vida em episódios de violência ligados às drogas, a pobreza aumentou e "a corrupção está ameaçando frágeis democracias".

Fernando Henrique Cardoso também afirmou que Argentina, México, Colômbia e Equador estão dando passos em direção à liberalização das leis antidrogas e que a mudança é "iminente" no Brasil.


Tratamento e prevenção

A solução, para Fernando Henrique Cardoso, estaria em deixar a política de repressão aos usuários de lado e investir em tratamento e prevenção.

"Está claro que a solução envolve uma estratégia de estender a mão, paciente e persistentemente, aos usuários, e não continuar travando uma guerra equivocada e contraprodutiva que transforma os usuários, em vez dos traficantes, nas principais vítimas", defendeu ele no Observer.

O artigo de Fernando Henrique Cardoso foi bem recebido por ativistas que defendem uma reforma das leis antidrogas, segundo o jornal britânico.

O ex-presidente brasileiro faz parte da Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia, juntamente com os ex-líderes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo.

O grupo tem negociado com o governo americano uma mudança na condução de sua política de combate às drogas.

 

[elmuscarim]

Por algumas notícias publicadas nos últimos tempos, como esta abaixo, creio que está em curso a avaliação de uma mudança nas leis sobre drogas.

Resta esperar pela reação conservadora.

Guerra contra as drogas fracassou, defende FHC em jornal britânico
Plantão

Publicada em 06/09/2009 às 07h59m

BBC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu em um artigo publicado neste domingo pelo jornal britânico The Observer que a guerra contra as drogas fracassou e que deveria haver um esforço internacional para promover a descriminalização dos usuários de maconha.

"Continuar a luta contra as drogas da mesma maneira seria absurdo. O que precisamos é de um debate sério que leve à adoção de estratégias mais humanas e mais efetivas para lidar com o problema global das drogas", escreveu Cardoso.

Segundo o ex-presidente brasileiro, a política linha-dura trouxe consequências desastrosas para a América Latina, onde milhares de pessoas perderam a vida em episódios de violência ligados às drogas, a pobreza aumentou e "a corrupção está ameaçando frágeis democracias".

Fernando Henrique Cardoso também afirmou que Argentina, México, Colômbia e Equador estão dando passos em direção à liberalização das leis antidrogas e que a mudança é "iminente" no Brasil.


Tratamento e prevenção

A solução, para Fernando Henrique Cardoso, estaria em deixar a política de repressão aos usuários de lado e investir em tratamento e prevenção.

"Está claro que a solução envolve uma estratégia de estender a mão, paciente e persistentemente, aos usuários, e não continuar travando uma guerra equivocada e contraprodutiva que transforma os usuários, em vez dos traficantes, nas principais vítimas", defendeu ele no Observer.

O artigo de Fernando Henrique Cardoso foi bem recebido por ativistas que defendem uma reforma das leis antidrogas, segundo o jornal britânico.

O ex-presidente brasileiro faz parte da Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia, juntamente com os ex-líderes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo.

O grupo tem negociado com o governo americano uma mudança na condução de sua política de combate às drogas.

Infelizmente, a posição dos EUA tem sido a favor dos traficantes, pois lhes tem garantido altos lucros.
Na verdade, os EUA são responsáveis diretos por uma série de substâncias sintéticas, a exemplo das meta-anfetaminas e do LSD. A CIA financiou estudos visando a criação de substâncias para controle da mente.
Os barões da droga tem muito a agradecer aos EUA, já que esta politica tem mantido os preços suficientemente altos para garantir altos lucros para os traficantes.
A proibição dos cogumelos, que estão classificados como schedule I, ao lado de substâncias altamente viciantes como crack e heroína, é o exemplo mais eloqüente dos reais objetivos escondidos sob o manto da proteção da saúde. Na verdade, vista sob a perspectiva dos lucros dos traficantes, esta proibição deve ter sido feita com vistas a proteger o mercado das drogas sintéticas, tais como as meta-anfetaminas e o LSD.
Quando finalmente cairá o véu da hipocrisia, e veremos os governos deixarem de nos tratar como gado?
Tratar os cogumelos, que não viciam, são menos tóxicos que alcool e tabaco, não causam dano algum, ao lado de substâncias viciantes e altamente tóxicas, é a mostra de como toda esta política está equivocada, embora eu particularmente acho que ela foi feita para dar lucros aos barões da droga, este que nunca foram, nem serão jamais, atingidos.

 

[Todd]

Cogumelo os governos ainda não estão preparados, mas maconha e haxixe é quase inevitável a descriminalização.

 

[NeuroFX]

Qual seria a opinião de vcs se a descriminalização do crack estivesse em pauta?

 

[Todd]

Qual seria a opinião de vcs se a descriminalização do crack estivesse em pauta?

Essa é uma situação complicada, pois os efeitos físicos e psicológicos do crack são devastadores. O crack além de viciar de modo gigantesco faz um mau descomunal ao organismo. É uma droga pesada e perigosa, tanto pro consumidor quanto para os que estão em volta.
Porém , eu sou bastante liberal e acho que o governo não tem o direito de decidir o que agente deve ou não consumir, isso deveria ser nossa decisão.

Vo ficar em cima do muro :

 

[Ecuador]

Eu acho que no fundo tudo deve ser liberado. E também desmistificado.

Não sou ingênuo para achar que a liberação vai diminuir o número de usuários. Na verdade deve até aumentar a exposição, ao menos em um primeiro momento.

E também não vai diminuir a criminalidade imediatamente, embora possa ter esse efeito a médio / longo prazo.

E na verdade nem a nossa estrutura social / policial / judicial é a ideal para lidar com a liberação geral. Mas essa estrutura pode se adaptar.

 

[NeuroFX]

*No post acima quis dizer legalização e não descriminalização.*

Todo esse debate de legalização é um tanto generalizante demais na minha opinião. Para a sociedade ainda não há clareza quanto aos tipos e usos de psicotrópicos e eu acho que isso é fundamental para um debate mais claro sobre a legalização.

À primeira vista pode ser um pensamento segregacionista do tipo enteógenos de um lado, sintéticos do outro, mas não vejo discussão eficiente e transparente sem essa separação.

Pensadores como FHC e os políticos que se envolveram na construção da nova lei sobre drogas tratam do assunto de forma muito superficial. O uso de substâncias alteradoras tem cunho social e cultural, mas o debate se concentra apenas no fator social e tudo o que vai ser proposto e criado passa somente por essa abordagem. Já começa errado.

Concordo que as drogas sintéticas mais comuns como cocaína, heroína, crack etc. têm consequências sociais muito relevantes como aumento da violência, dependência e degradação da saúde física e mental, mas e os enteógenos? Será que eles carregam consigo toda essa consequência social? É claro que não! Mas talvez, e isso é só uma hipótese, o que criou o pensamento coletivo que pôs todas as substâncias no mesmo saco tenha sido o LSD.

Portanto criam-se idéias e soluções gerais, mas basta pegarmos duas substâncias, uma de cada lado (crack e psilocibina, por exemplo), e veremos a diferença:

- propõe-se tratar os usuários dependentes (o crack tem, a psilocibina não)
- o crack alimenta o tráfico, a psilocibina não
- com o crack há toda uma rede de interdependência criada entre fornecedores, traficantes, usuários, polícia; com a psilocibina há uma rede criada entre o usuário e o infinito...

O grande problema é que as políticas antidrogas são estritamente morais e os governos, diante do fracasso escancarado, desejam encontrar soluções para "tratar o problema". Se não fosse moral, essa dissociação entre enteógenos e "drogas sociais" já teria sido feita há muito tempo.

Por isso, antes de começar qualquer debate pró-legalização e as consequentes políticas a serem adotadas, faz-se mais do que necessário delimitar os objetos, ou seja, é preciso definir mais especificamente o que é "droga". Substituir o significado generalizante "substância alteradora de estados mentais" por "susbtância alteradora de estados mentais que causa dependência... distúrbios sociais etc." é o primeiro passo, depois falemos de legalização.

 

[elmuscarim]

Criar lojas com licença para vender todo e qualquer tipo de droga para maiores de 18 anos, cobrando impostos elevados para financiar a fiscalização do Estado e campanhas contra o consumo.

Esta é a única forma de atuar simultaneamente diminuindo os lucros dos traficantes e o consumo a médio prazo.

Tornar as drogas ilícitas simplesmente fez até hoje aumentar o preço e os lucros dos traficantes, que passaram a desafiar o Estado, ao mesmo tempo que impediu uma política real de contenção do consumo e dos danos.

As pessoas tornam-se fumantes ou alcoólatras porque existem cigarros e álcool disponíveis em qualquer esquina?
É claro que não. Da mesma forma, a existência de lojas com licença para vender drogas não deverá levar a um aumento tão grande do consumo. Talvez num primeiro momento se apresente um número grande de usuários que antes ficavam escondidos por causa da ilegalidade.

Alguns dizem que a licença dada em Amsterdam para os "coffee-shops" aumentou o consumo. Esquecem de dizer que a proibição em outros lugares da Europa provocou o chamado turismo das drogas, em que pessoas vão para lá consumir drogas que em suas cidades são ilegais. O aumento aparente do consumo na Holanda se deu, portanto, não pela sua política liberal, e sim pela proximidade com os outros países que mantém política repressiva frente às drogas, mesmo as leves.

 

[elmuscarim]

*No post acima quis dizer legalização e não descriminalização.*
(...)
Por isso, antes de começar qualquer debate pró-legalização e as consequentes políticas a serem adotadas, faz-se mais do que necessário delimitar os objetos, ou seja, é preciso definir mais especificamente o que é "droga". Substituir o significado generalizante "substância alteradora de estados mentais" por "susbtância alteradora de estados mentais que causa dependência... distúrbios sociais etc." é o primeiro passo, depois falemos de legalização.

Uma definição clara sobre drogas, conforme você propõe, já seria um avanço considerável. Realmente, é inaceitável, do ponto de vista científico, colocar os cogumelos na mesma categoria do crack e da heroína.

Do jeito que está, esta politica antidrogas é incompreensível e parece ter sido talhada tendo como objetivo dar lucros aos carteis de traficantes.

Definir e classificar as drogas com base em critérios científicos, de acordo com o seu potencial de causar danos orgânicos, dependência física e comportamentos sociais violentos, permitiria uma diminuição dos problemas causados pela legislação atual. Somente isto seria suficiente para retirar os cogumelos mágicos e a maconha, por exemplo, da mesma categoria em que estão o crack e a heroína, por exemplo.

 

[mirador]

Sou a favor da legalização de todas as drogas desde que acompanhada da devida conscientização, que deve ser muito cuidadosa. Com os meios de comunicação atuais acho que virtualmente qualquer idéia pode alcançar qualquer cidadão e temos gente competente suficiente para criar uma campanha eficiente, blablabla, mas...

Também penso que uma legalização poderia ocasionar alguns problemas mais sérios pra sociedade, pensamentos que não são meus mas que concordo.

O que faz um empresário altamente capitalizado quando seu produto principal perde mercado? Diversifica os negócios,investe em novos produtos/serviços dentro do mesmo mercado, pra não perder o know how adquirido, nem os canais de distribuição, equipamento, etc. Acho que essa é a primeira medida pra tentar sobreviver. Não seria uma escolha lógica aos empresários das drogas (e até mesmo aos donos das bocas) difersificarem os negócios utilizando o capital/equipamento/canais disponíveis? E que tipo de negócios podemos esperar nesses termos?

Eu não teria esse receio se não tivesse visto com meus próprios olhos como a polícia está envolvida com o crime. Já ví várias bocas fechadas por uma semana pela polícia em busca do "arrego" (igualzinho no filme), vários rolês de viatura com o vapor lá daquele bar. A polícia é corrupta até com pouca grana envolvida! Quanto pode pagar um vapor? R$ 300?! Imagine nas esferas mais altas quando tem grana de verdade na parada!

O crime é altamente organizado; acho não vai adiantar cortar um dos tentáculos. Por isso acho que esse papo de legalizar pra enfraquecer o crime organizado é balela. Ele não são burros e vivem debaixo das asas dos dragões da nossa sociedade. Por outro lado é contraditório deixar de legalizar as drogas porque crimes piores poderão vir à tona.

Não sei mesmo, esse é um assunto delicado - difícil de resolver em um modelo sócio-econômico que se contradiz. Talvez eu esteja sendo ingênuo.

Mas maconha, cogumelos e demais plantas alucinógenas com certeza deviam ser liberados pra cultivo e consumo indoor. As outras drogas, mais viciantes e mais lucrativas eu já acho que ainda não é o momento certo.

 

[Ecuador]

Para mim qualquer movimento de liberalização, descriminalização, legalização etc. das drogas não deve fazer distinção entre este ou aquele tipo de psicoativo. No máximo deve admitir um ordem de análise dos diversos casos.

O objetivo deve ser reafirmar o direito de todos de usarem aquilo que, no máximo, causa dano direto apenas ao próprio usuário. Resguardando-se é claro sanções caso ele venha a causar danos a outros, como agressões, condução de veículos sobre o efeito de psicoativo etc.

Se não fica mesmo uma postura segregacionista, entre enteógenos / não-enteógenos, sintéticos / naturais, que causam dependência / que não causam, que têm risco físico de overdose / que não têm ou seja lá o que mais for.

Caimos no risco de re-editar o velho moralismo e puritanismo que deu origem ao proibicionismo de hoje com novos atores.


Quanto ao tráfico, foi criado pelo proibicionismo. Temos mais é que cortar essa fonte de renda para grupos criminosos que aproveitam a grana para financiar crimes contra as pessoas.

 

[NeuroFX]

Sou a favor da legalização total como direito à liberdade. Ponho a questão da diferenciação não para liberar um tipo de substância e proibir o outro, mas sim para serem definidas as políticas pós-legalização de forma direcionada, específica pra cada tipo. Não há lógica em utilizar recursos do Estado para tratar consumidores de cogumelos, por exemplo.

Cada um deve ter a liberdade de utilizar o que quiser, mas quando vemos um grande número de crianças dependentes do crack é preciso considerar até onde deve ir essa liberdade, ou seja, nos perguntamos se o Estado deve ou não agir sobre as escolhas dessas crianças, afinal em grande parte não é um uso consciente, acredito.

 

[Ecuador]

Menores de idade estão fora das propostas, é claro.

E provavelmente continuaria existindo algum tráfico para atendê-los, já que onde há demanda a tendência é que alguém se movimente para fazer a oferta.

Mas não vejo o tráfico de pedras de crack ou de outras substâncias para menores sem muito poder aquisitivo sustentando um tráfico com armamento pesado, como há hoje.

 

[elmuscarim]

Um exemplo do que a proibição a um tipo de produto normalmente gera pode ser extraído da reserva de mercado de informática no Brasil.
Até um certo ano era proibido importar computadores, o que criava uma reserva de mercado para os "fabricantes" brasileiros, proibindo a importação legal de computadores e periféricos.

À parte o atraso que esta lei proporcionou no desenvolvimento da indústria de software, impedindo a minha geração de ter acesso aos computadores pessoais a custos razoáveis - acreditem, um computador pessoal legalmente comprado custava o preço de um carro popular! -, esta lei gerou um enorme mercado de contrabando - no caso, era tráfico mesmo, pois a mercadoria era ilegal -, com todas as características de máfia.

Contrabandistas vendiam computadores importados ilegalmente e subornavam autoridades para conseguirem continuar ganhando dinheiro.

Não duvido - embora não tenha exemplo para dar -, que tenha havido até mortes entre os grandes grupos de contrabandistas que disputavam mercados e canais ilegais de contrabando. Mas uns denunciavam os outros, pagando para a fiscalização "estourar" o comércio clandestino de outros.

Qualquer semelhança com os grupos de traficantes não deve ser mera coincidência.

Está ai colocado um exemplo acabado do que normalmente ocorre quando o Estado tenta interferir na liberdade de escolha de pessoas maiores de idade:

a) encarece o produto proibido, aumentando o prêmio pelo risco do traficante;
b) por conseguinte, o aumento do prêmio faz surgirem grupos dispostos a vender o produto proibido;
c) a disputa pelos mercados e pelos canais de compra/venda entre os traficantes gera violência;
d) o aumento do prêmio (lucro) faz com que os grupos de traficantes se armem cada vez mais, além de aumentar o seu poder de corromper
e) com o aumento do poder de corromper, aumenta a corrupção dos agentes fiscalizadores do Estado
f) os agentes do Estado, corrompidos, passam a atuar ao lado dos grupos corruptores, inclusive usando o Estado contra os grupos rivais

Vêem, uma proibição de um produto inocente como computadores gera os mesmos efeitos que a proibição das drogas. E, do ponto de vista dos propósitos enunciados, é tão ineficiente quanto a outra.

 

[Bolha]

Eu não sei se esse topico esta fexado. Mas gostaria de falar ki quando se censura algo, a curiosidade cresce e floresce dentro das pessoas ki as fazem por um modo ou de outro consiguir o "algo". Na idade-média isso foi feito, e foi um belo fracasso, o Index Librorum Prohibitorum ("Índice dos Livros Proibidos") gerou tanta repercussão naquela epoca que foi por causa dele que o protestantismo esta no que esta hoje. Mais um exemplo é a pornografia, a globo não passa brasileirinhas mas passa BBB.

Eles proibem porque tem medo das consequências, do que iria acontecer a eles. Na Holanda existem postos de "saude" para os viciados se drogarem e usarem heroina ki eles mesmos tem, mas a diferença ki nos postos eles usam sirigas esterilizadas e diminui drasticamente doenças como a AIDS. Qui pro governo sai mais barato paga 1 seringa por drogado por dia, do que pagar 1 lista de remedio pra AIDS por mes.

Oque nos precisamos é de consentização em massa das pessoas, desde as idosas até crianças. Porque é mais facil para o humano aprender e "gravar" as coisas quando pequeno, pq quando se atinge uma certa idade, o ser humano começa a pensar por si mesmo e falar "eu axo isso e quero fazer aquilo".

Em relação aos cogumelos e a maconha, eles devem ser liberados com alguma execões... como um amigo nosso disse "cobrando impostos elevados para financiar a fiscalização do Estado e campanhas contra o consumo." isso por um lado não esta errado... mas não precisa ser ELEVADOS e sim o sulficiente para que os traficantes percam mercado, ki hj muitos são classe média e alta.

E por ai vai meu povo... oque nos realmente precisamos fazer é ensinar as pessoas ki estão do nosso lado, pois serao elas ki vão ser ou até mesmo ja são os grandes empresarios, grandes politicos ,etc

Paz pra vcs gente boa