Eae pessoal sem qurer se meter mas ja semetendo em quanto isso no outro lado da moeda
As Mudanças Climáticas Globais e a Floresta Amazônica
climáticas projetadas poderiam ameaçar florestas amazônicas e a sua biodiversidade. Alguns modelos do clima global, especialmente o do Centro Hadley do Escritório Meteorológico do Reino Unido, indicam o efeito estufa não mitigado provocando condições permanentes "tipo El Niño" no Oceano Pacífico, causando assim diminuição da precipitação e aumento da temperatura na Amazônia. O modelo Hadley indica uma mortalidade maciça da floresta amazônica até 2080. Emissões de gases de efeito estufa provocadas pela mortalidade da floresta devido à mudança climática fazem parte de uma relação de retroalimentação positiva em potencial que conduz para mais aquecimento e mais mortalidade. A definição de mudança climática "perigosa", atualmente sob negociação na Convenção de Clima, precisa especificar uma concentração máxima de CO
2 atmosférico a um baixo nível (e.g., 400 ppm) para assegurar que seja evitada a mortalidade de floresta amazônica. Evitar desmatamento pode contribuir para mitigar o efeito estufa e o valor financeiro disto oferece uma alternativa sustentável ao atual padrão destrutivo de uso da terra na região. Residentes tradicionais no interior amazônico, incluindo povos indígenas, têm um papel em potencial importante em evitar o desmatamento e devem compartilhar dos benefícios de fazer isto. Desmatamento evitado também mantém o ciclo hidrológico que provê chuva aos principais centros de população do País, como São Paulo, além de manter a biodiversidade e outros serviços ambientais.
PALAVRAS CHAVE:Aquecimento global, Amazônia, Biodiversidade, Clima, Efeito estufa, Floresta tropical, Mudanças climáticas, Mudanças globais 1
I.) INTRODUÇÃO
As florestas tropicais são fundamentais em debates científicas e políticas sobre mudanças climáticas devido às contribuições significativas do desmatamento e outras mudanças sobre o clima. O prospecto é que áreas grandes de floresta tropical não sobreviverão às mudanças de clima projetadas sob cenários sem mitigação do efeito estufa, e portanto é importante o papel em potencial de esforços para controlar o desmatamento como parte de uma estratégia para mitigar a mudança de clima nas próximas décadas. A metade do peso seco de árvores de uma floresta tropical é carbono, e o desmatamento libera este carbono na forma de gases de efeito estufa, tais como gás carbônico (CO
2) e metano (CH4), tanto no caso das árvores que sejam queimadas como na decomposição das árvores mortas deixadas no local.
Florestas tropicais são vulneráveis a mudança climática. As projetadas mudanças de clima ameaçam a biodiversidade destas florestas bem como os povos tradicionais e outros que dependem das florestas para o seu sustento. Também, ameaçam os serviços ambientais providos pelas florestas a outros locais, tanto próximo como longe das próprias florestas. Emissões de gases do efeito estufa provocadas pela mortalidade da floresta devido à mudança de clima, fazem parte de uma relação de retroalimentação positiva em potencial que conduz a cada vez mais aquecimento e mais mortalidade. A floresta amazônica é um foco de preocupação tanto por causa dos impactos particularmente severos de mudanças de clima previstas para esta área como porque a vasta extensão desta floresta dá a ela um papel significativo na intensificação ou na mitigação de futura mudança de clima.
O foco principal deste capítulo é a Amazônia brasileira. Em 1990, 41% de toda a vegetação ainda existente no mundo classificada como floresta tropical ombrófila estava no Brasil (FAO, 1993). O trabalho explicará a interação entre clima e floresta, o lugar das florestas amazônicas na definição de mudança climática "perigosa", e as controvérsias que cercam o papel em potencial dessas florestas na mitigação do efeito estufa.
II.) INTERAÇÃO CLIMA-FLORESTA NA AMAZÔNIA
A.) CENÁRIOS
Cenários modelados para o clima futuro em áreas de floresta tropical variam amplamente, criando portanto incerteza na mesma proporção sobre os impactos de mudança de clima e sobre os benefícios climáticos de manter as florestas em pé. Porém, de uma perspectiva de políticas públicas, a gama extensiva de possíveis resultados pode ser enganadora por três razões. Primeiro, a gama de afirmações que alguma vez foi escrita ou dita sobre estas predições sempre é muito maior do que a verdadeira gama de dúvida científica: estudos ficam obsoletos e suas predições para o futuro são descartadas (até mesmo pelos próprios autores dos estudos), embora o fantasma destes resultados possa continuar não só assombrando a percepção popular mas também a discussão científica do tópico durante anos ou décadas (veja Fearnside, 2000a para exemplos no caso de impactos de desmatamento brasileiro). Segundo, há uma tendência forte de cair na "falácia de Cachinhos Dourados", onde, como na história infantil onde a menina entra na cabana dos três ursos e escolhe entre três pratos de mingau, quando apresentadas com uma gama de números, as pessoas naturalmente assumem que o valor no meio será o mais correto. Tal suposição é enganadora 2
porque é a qualidade dos dados e do raciocínio de interpretação dos dados que determinarão qual dos vários resultados possíveis é o melhor. Isto pode ser em qualquer parte da gama de estimativas disponíveis (veja Fearnside & Laurance, 2004). Terceiro, a existência de incerteza geralmente provoca a resposta de "vamos esperar para que os peritos decidam". Ao invés de levar a uma paralisia, a conclusão mais racional indicada por esta incerteza deveria conduzir à ação ainda mais vigorosa, com base no princípio precatório (por exemplo, Schneider, 2004). Em qualquer momento no tempo há sempre um melhor valor para cada parâmetro em cada cálculo (junto com uma faixa associada de incerteza), e temos que agir baseados na informação atual. Decisões devem ser fundamentais no melhor valor atual e em uma faixa de segurança que evite grandes riscos de sofrer os impactos que correspondem aos extremos da faixa de incerteza.
O caso de mudanças climáticas previstas e os seus impactos na floresta amazônica é um exemplo altamente pertinente. A partir de 1999 o modelo do Centro Hadley, do Escritório Meteorológico do Reino Unido (UKMO), foi atualizado para incluir várias retroalimentações, este modelo previu uma mortalidade catastrófica de floresta amazônica até o ano 2080 sob um cenário sem mitigação do efeito estufa (Cox et al., 2000, 2004; White & Cannell, 1999). Outros modelos do clima global, que não incluíram as mesmas retroalimentações, não indicaram nenhuma catástrofe deste tipo (veja revisão por Nobre, 2001). Durante os cinco anos posteriores foram realizados testes dos vários modelos no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), no Brasil. Em novembro de 2005 chegou-se à conclusão de que o modelo Had3CM do Centro Hadley fornece o melhor ajuste ao clima atual na Amazônia, assim dando apoio ao cenário produzido por este modelo, que é o resultado mais catastrófico, como sendo o mais provável (J.A. Marengo, declaração pública, 2005). No entanto, o modelo do Centro Hadley subestima significativamente a quantidade de chuva na Amazônia hoje (Cândido et al., no prelo), o que pode indicar um futuro menos catastrófico do que aquele projetado pelo modelo. O importante, no entanto, é que o modelo do Centro Hadley consegue reproduzir melhor do que os outros modelos a ligação entre o aquecimento da água no Pacífico e as secas na Amazônia (Cox et al., 2004).
Modelos de clima global contêm substancialmente mais incerteza nas suas predições sobre mudanças de chuva do que para mudanças na temperatura. Para a Amazônia, a pergunta fundamental é o estabelecimento ou não de um El Niño permanente. As conseqüências desastrosas que condições El Niño implicam para florestas tropicais são evidentes a partir dos efeitos observados no El Niño de 1982-1983, que produziram incêndios em grande escala em floresta em pé no Brasil e na Indonésia (Malingreau et al., 1985), e estes eventos se repetiram em uma escala ainda maior nos mesmos países durante o El Niño de 1997-1998 (Barbosa & Fearnside, 1999; Fuller & Murphy, 2006).
A freqüência de El Niño tem sido significativamente mais alta desde 1976 do que antes daquele ano (Nicholls et al., 1996, pág. 165). Existe evidência indicando que a explicação para esta mudança em freqüência seja relacionada ao efeito estufa (Timmerman et al., 1999; Trenberth & Hoar, 1997), embora o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC) ainda não tenha chegado a um consenso sobre a existência de tal conexão. Em 2007, o Quarto Relatório de Avaliação (AR-4), do IPCC, constatou que os 16 modelos testados para isto pelo IPCC mostram concordância geral que a continuação do aquecimento global levaria a "condições tipo El Niño", o que significa a água superficial quente perto da linha do equador no Oceano Pacífico (Meehl et al., 2007, p. 779). No entanto, não há 3
concordância sobre o aumento de El Niño em si, o que significa as secas e inundações que ocorrem em diferentes locais do mundo (Meehl et al., 2007, p. 780).
O fato que vários modelos do clima global ainda não mostram uma conexão entre o aquecimento do Pacífico tropical e secas amazônicas é uma indicação de que melhorias adicionais aos modelos são necessárias. A conexão entre a temperatura da água no Pacífico e as secas amazônicas é conhecida a partir de observações diretas e não depende de resultados de modelo. Até mesmo mudanças climáticas mais modestas na Amazônia, indicadas por modelos sem a conexão com El Niño seriam suficientes para causar a substituição de uma parte grande da floresta amazônica por savanas ainda neste século (Malhi et al., 2008; Oyama & Nobre, 2003; Salazar et al., 2007).
O reconhecimento de uma conexão causal entre o efeito estufa e o El Niño teria grandes implicações para a política, porque os El Niños têm conseqüências claras e devastadoras hoje, ao invés de conseqüências preditas em algum momento futuro. O El Niño de 1982-1983 matou mais de 200.000 pessoas na Etiópia e países vizinhos. Os impactos de El Niño incluem a mortalidade humana em secas e inundações e as perdas ambientais de incêndios florestais tais como os em Roraima e em Kalimantan (na Indonésia) em 1997-1998 (Barbosa & Fearnside, 1999; Barber & Schweithelm, 2000). O estabelecimento de um "El Niño permanente" é o evento crítico nas simulações com o modelo do Centro Hadley que conduzem à redução de precipitação e a temperaturas muito mais altas na Amazônia depois de 2050 (Cox et al., 2000, 2004).
O primeiro modelo a mostrar uma mortalidade maciça de floresta amazônica como resultado do efeito estufa foi o modelo do Centro Hadley (Cox et al., 2000, 2004). Sob um cenário sem mitigação do efeito estufa, a floresta acabaria antes do ano 2080 (e é substituída por uma savana). Em 2005, a maioria dos modelos do clima global foi revisada para incluir as retroalimentações que previamente tinham sido restringidas ao modelo Hadley, com o resultado de que cinco entre sete modelos atualmente mostram o clima travando em um "El Niño permanente" (ou, mais precisamente, em "condições tipo El Niño" com relação à temperatura da água no Pacífico). A ligação entre este tipo de condições no Pacífico e o clima na Amazônia, que é conhecida a partir de observações diretas (não dependendo de resultados de simulações), conduziria a floresta amazônica a morrer pelos efeitos conjugados do aumento da temperatura e da diminuição da chuva. O "El Niño permanente" resulta em diminuição da chuva na Amazônia nas simulações do Centro Hadley (Betts et al., 2004), assim como acontece em eventos El Niño reais. Se uma alta sensitividade de clima é presumida, o modelo do Centro Hadley indica a Amazônia com um aumento em temperatura média de 14
oC, de longe o maior aumento de qualquer localidade no planeta (Stainforth et al., 2005, pág. 405). Este cálculo presumiu a concentração de equilíbrio de CO2 como sendo o dobro do nível pré-industrial, um marco que deveria ser alcançado em aproximadamente 2070 se não houver nenhuma mitigação do efeito estufa. O aumento da temperatura média global acima dos níveis pré-industriais nesta concentração de CO2 é o que define a "sensitividade de clima". O aumento projetado até 2100 é aproximadamente 40% mais alto que o valor correspondente para sensitividade de clima (i.e. 3,5°C como um "provável" valor em 2100 contra 2,5°C para sensitividade de clima).
Uma boa notícia recente é que uma análise de indicadores de mudanças climáticas anteriores diminuiu a estimativa de probabilidade de aumentos no extremo mais alto de temperatura: o ponto que corresponde a 95% de segurança de abranger a sensitividade 4
climática verdadeira baixou de 9,7 para 6,2°C (Hegerl et al., 2006). Proporcionalmente, os 14°C de aumento na Amazônia em 2100 pelo cenário de alta sensibilidade climática cairia para um aumento de 8,3°C, o que ainda seria uma catástrofe que ameaça tanto a floresta como a população humana na região.
O aumento de temperatura em 14°C na Amazônia indicado por Stainforth et al. (2005) está agora ultrapassado como representação da situação sob alta sensitividade de clima em aproximadamente 2070 (o ano em que o CO
2 chega ao dobro do pré-industrial). A função de densidade de probabilidade revisada para sensibilidade de clima (veja Kerr, 2006) torna o aumento de temperatura em 14°C uma boa aproximação para o que seja esperado sob alta sensibilidade de clima em 2100. Presumindo proporcionalidade, sob alta sensibilidade de clima a temperatura média global em 2100 seria 8,7°C acima do nível pré-industrial e a média na Amazônia seria 14,7°C acima da mesma linha de referência.
Os resultados catastróficos do modelo do Centro Hadley ganharam um reforço do Simulador da Terra, um conjunto gigantesco de computadores interconectados em Yokohama, Japão que simula o clima global com uma resolução de 10 km, ou seja, com muito mais detalhes que modelos de clima normais, que simulam a Terra em escalas de várias centenas de quilômetros. Quando programado com um modelo semelhante ao do Centro Hadley, o mesmo resultado é mostrado pelo Simulador da Terra, inclusive picos de temperatura que excedem 50
oC na Amazônia depois de 2050.
Seriam perdidos grandes estoques de carbono se o fosse permitida a ocorrência do "El Niño permanente" (Huntingford et al., 2004). Felizmente, este resultado catastrófico só se aplica a um cenário sem mitigação do efeito estufa, e a restrição das emissões para impedir que as concentrações de CO
2 atmosféricas subam muito acima dos seus níveis atuais evitaria este desastre (Arnell et al., 2002). Reduzir as emissões requererá o uso de todas as opções de mitigação existentes, entre as quais reduzir o desmatamento tropical é um dos mais eficazes globalmente (Fearnside, 2001a, 2003a, 2006; Fearnside & Barbosa, 2003; Moutinho & Schwartzman, 2005; Santilli et al., 2005).
B.) SINERGISMOS
A mudança de clima é unida por sinergismos a outros processos que ameaçam florestas tropicais. Incêndios florestais se tornaram uma grande ameaça para florestas tanto na Amazônia como no Sudeste da Ásia. Estas florestas não são adaptadas a incêndios, a casca fina das árvores as deixa mais suscetível à mortalidade do que é o caso para árvores como as nas savanas ou nas florestas secas quando fogos acontecem. Na Amazônia, a entrada de fogo na floresta circunvizinha a partir de queimadas em roças agrícolas ou em pastagens era praticamente desconhecida para a maior parte dos residentes amazônicos antes do evento El Niño de 1982/1983. Não obstante, El Niños severos no passado resultaram em incêndios florestais no "verão de fumaça" de 1926 (Sternberg, 1968) e em quatro "mega-El Niños" durante os últimos 2.000 anos quando incêndios florestais depositaram carvão vegetal no solo (Meggers, 1994). Mas o El Niño de 1982/1983 foi uma mudança, com áreas significativas queimando tanto na Amazônia como na Indonésia (Malingreau et al., 1985).
Espera-se que a flamabilidade da floresta amazônica aumente sob vários cenários climáticos (Cardoso et al., 2003). Nos dias de hoje, as condições de El Niño já deixaram largas áreas da região suscetíveis a incêndios (Alencar et al., 2004; Nepstad et al., 1999, 5
2004). O resultado lógico de redução da chuva e aumento da temperatura é secar a liteira no chão da floresta que serve como combustível para incêndios florestais. Mais mortalidade de árvores aumenta a quantidade de liteira disponível para queimar, formando uma
alça de retroalimentação positiva com a ocorrência de fogo (Cochrane, 2003; Cochrane et al., 1999). Além disso, a perda de floresta por desmatamento e por mortalidade devido à mudança climática conduziria à redução da evapotranspiração na região, cortando assim parte da provisão de vapor de água que é necessária para manter grandes quantias de chuva na região, formando uma outra relação de retroalimentação positiva que conduz à degradação e à perda da floresta (Fearnside, 1995a).
C.) EFEITOS COMPENSATÓRIOS
O efeito de mudança de clima na chuva no centro-sul brasileiro, inclusive em São Paulo, está sujeito aos efeitos compensatórios de forçamentos diferentes. O efeito de transporte de vapor d’água e o efeito de El Niño conduzem a mudanças em direções opostas (El Niño resulta em chuvas torrenciais no sul do Brasil, causando inundações). Além disso, o resultado mundial do efeito estufa será, em média, mais precipitação, já que oceanos mais mornos sofrerão maior evaporação e esta água tem que cair em algum lugar como chuva. Seria então provável que a porção da chuva que é derivada diretamente do Oceano Atlântico aumente no centro-sul do Brasil, enquanto a porção dependente em evapotranspiração das florestas tropicais amazônicas diminuiria.
D.) RETROALIMENTAÇÕES
Existe uma relação de retroalimentação positiva entre carbono de biomassa e o efeito estufa. O modelo do Centro Hadley foi o primeiro que incluiu estas retroalimentações; vários (mas não todos) dos outros modelos hoje os inclua. Infelizmente, para o Quarto Relatório de Avaliação (AR-4), do IPCC, todas as simulações foram executadas com este dispositivo desativado para fazer com que os resultados de todos os aproximadamente 20 modelos sejam comparáveis (Meehl et al., 2007, págs. 789-790). Em 11 modelos testados para o efeito da inclusão das retroalimentações bioesféricas (entre os quais, a morte da floresta amazônica é o mais proeminente), a temperatura média global em 2100 aumentou em aproximadamente 30% comparado às execuções padrões do AR-4, sem a inclusão do ciclo de carbono (Meehl et al., 2007, pág. 790). O nivelamento para baixo dos modelos que geraram a faixa de 1,8 a 4,0°C para o aumento médio de temperatura previsto sob diferentes cenários até 2080-2099, comparado às temperaturas de 1980-1999 (Meehl et al., 2007 pág. 762), portanto, subestima substancialmente o resultado mais provável para o sistema climático real.
O carbono contido na biomassa de florestas amazônicas em pé é liberado à atmosfera durante eventos El Niño (por exemplo, Rice et al., 2004; Tian et al., 1998). Estas florestas podem reabsorver o carbono subseqüentemente durante anos de La Niña e anos "normais", mas a mudança observada para El Niños mais freqüentes, junto com a predição de um El Niño permanente, a partir da metade do século atual, sugere que estoques de carbono serão continuamente diminuídos na floresta remanescente. A degradação da floresta acontece sob condições secas experimentalmente induzidas na floresta amazônica, que imitam condições depois das reduções de chuva previstas por modelos como o do Centro Hadley (Nepstad et al., 2002). Nestes cenários, onde uma cobertura de plástico intercepta 60% da chuva interna na floresta em um hectare inteiro como parte do Experimento Larga-Escala Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), as árvores grandes são as primeiras a morrer, aumentando 6
assim em muito a liberação de carbono (Nepstad et al., 2007). A mortalidade entre árvores >30 cm de diâmetro à altura do peito (DAP) era 9,47%/ano no hectare seco, muito menor que os 1,74%/ano no hectare controle, isto é, com a chuva normal. O mesmo acontece nas bordas de floresta onde as condições microclimáticas são mais quentes e mais secas do que no interior de uma floresta contínua (Nascimento & Laurance, 2004; Laurance et al., 1997). Além disso, as espécies de árvores que sobrevivem esta mortalidade têm densidade de madeira menor que as espécies que desaparecem, diminuindo ainda mais o estoque de carbono na floresta alterada (Laurance et al., 2006). O carbono liberado de tais eventos de mortalidade aumentaria o efeito estufa e a sua contribuição ao "El Niño permanente", levando a liberações adicionais de carbono assim como maior mortalidade da floresta amazônica (por exemplo, Cox et al., 2000, 2004).
A seca e a mortalidade de árvores na floresta amazônica fazem parte de outra relação de retroalimentação positiva muito perigosa, entre a mudança de clima e o fogo. Chuva reduzida e temperaturas mais altas aumentariam a flamabilidade de floresta amazônica (Nepstad et al., 2004), conduzindo a mais incêndios florestais e maiores emissões de gases de efeito estufa. Flamabilidade de floresta é aumentada mais ainda por uma interação com a exploração madeireira, que aumenta o risco de incêndios devido à abertura da copa da floresta, aos resíduos deixados no piso da floresta e devido às operações de exploração madeireira matarem muitas árvores além daquelas que são colhidas (Cochrane, 2003; Cochrane et al., 1999; Nepstad et al., 2001). O potencial desastroso de incêndios no caso de um "El Niño permanente" é ilustrado pelos fogos que aconteceram durante recentes eventos de El Niño. No Grande Incêndio de Roraima de 1997-1998 queimaram 11,4-13,9 × 10
3 km2 de floresta, liberando 17,7-18,0 milhões de t C CO2-equivalente apenas por meio de combustão (Barbosa & Fearnside, 1999).
Infelizmente, o perigo de incêndio nunca é incluído em planos para manejo florestal, que invariavelmente calculam a sustentabilidade sob a suposição simples de que as áreas nunca queimarão. A exploração madeireira está se expandindo rapidamente para áreas que antes eram inacessíveis. O manejo florestal é previsto como o uso para o qual serão alocadas áreas grandes de floresta fora de parques e reservas completamente protegidos. O perigo de incêndio aumentará tanto nas grandes áreas sujeitas à exploração ilegal, assim como também em áreas legalmente manejadas em terras privadas e aquelas a serem abertas para manejo florestal em acordo com uma lei de janeiro de 2006 que autoriza concessões de 40 anos, permitindo que até 13 milhões de hectares sejam concedidas em áreas novas de "florestas públicas".
Um dos primeiros modelos que indicou a possibilidade de perda significativa de carbono do solo na Amazônia foi desenvolvido por Townsend et al. (1992). A temperatura e as mudanças de vegetação previstas pelo modelo do Centro Hadley (Cox et al., 2000, 2004) são muito mais severos que os presumidos por Townsend et al. (1992). Uma série de simulações usou o modelo do Centro Hadley e modelos mais simples que representam o comportamento dos modelos do Centro Hadley com vários ajustes para representar melhor os valores atuais observados de parâmetros importantes (Huntingford et al., 2004). Todas as simulações indicam uma perda dramática de carbono do solo. Até 2080, cerca de dois terços do carbono do solo estarão perdidos. Embora os autores não indiquem a que profundidade no solo este resultado se aplica, parece representar os primeiros 30 cm. O estoque de carbono nesta camada diminuiu nas simulações de 60 para aproximadamente 40 tC/ha ao longo do 7
período 2000-2080, que corresponde a uma perda de aproximadamente 20 GtC ao longo do período, ou uma média de 250 milhões de tC/ano.
O carbono do solo não é limitado aos primeiros 30 cm, e o que acontece com estoques de carbono a níveis mais fundos poderia ter conseqüências significativas. O estoque de carbono em solos sob floresta amazônica é, em média, 42,0 tC/ha para 0-20 cm de profundidade, 52,0 tC/ha para 20-100 cm e 142,8 tC/ha para 100-800 cm (Fearnside & Barbosa, 1998). O grande estoque de carbono no solo profundo sofre um
turnover, ou reposição, apreciável sob as condições atuais (Trumbore et al., 1995). Portanto, condições alteradas por mudança de clima poderiam transformar estes estoques de carbono em uma verdadeira bomba-relógio. Um fator que diminuiria a velocidade de liberação de carbono do solo nos trópicos, quando comparado a liberações em latitudes mais altas, é a descoberta de que o carbono em solos tropicais altamente intemperizados é menos sensível à liberação com um determinado aumento de temperatura do que é o carbono em muitos solos das zonas temperadas e boreais (Davidson & Janssens, 2006).
O futuro papel do carbono do solo sob o efeito estufa é uma preocupação mundial A perda desse carbono representa uma alça de retroalimentação positiva em potencial, ou seja, um "
runaway greenhouse", ou "efeito estufa fugitivo" que poderia escapar do controle humano. Quanto maior a quantidade de carbono liberado pelo solo, maior o aumento de temperatura devido ao efeito estufa, conduzindo a mais liberação de carbono do solo. Diferentemente das emissões de combustíveis fósseis e de desmatamento, os humanos não têm a opção de resolver o problema diminuindo as suas próprias emissões, já que a magnitude da emissão do solo potencialmente excede as emissões de combustíveis fósseis da população humana. Os solos da Terra até 1 m de profundidade contém 1,6-2,0 trilhões de toneladas de carbono (Prentice et al., 2001, pág. 192; Batjes, 1996). Se mesmo uma pequena percentagem desse estoque fosse perdida a cada ano, poderia exceder os aproximadamente 8 GtC/ano hoje originando da queima de combustão de combustível fóssil e de fábricas de cimento. Até mesmo o desmatamento, para o qual as estimativas globais variam de 1,6 GtC/ano para 1980-1989 (Schimel et al., 1996, pág. 79; veja revisão em Fearnside, 2000a) a 2,4 GtC/ano para 1990 (Fearnside, 2000b), não traria as emissões totais antropogênicas para fora desta faixa, portanto significando que até mesmo a eliminação completa das emissões antropogênicas poderia ser insuficiente para evitar um efeito estufa fugitivo. Isto aponta a ambos a necessidade por pesquisa intensificada para quantificar as emissões do solo sob cenários climáticos diferentes, e a necessidade de ação imediata em uma escala muito maior que as medidas acordadas até hoje sob o Protocolo de Kyoto para parar, ou até mesmo reverter, o efeito estufa antes que o dano piorasse e escapasse de controle. O dano visível para florestas amazônicas da seca de 2005 deixou mais claro para muitos a facilidade com que tais processos de larga escala possam escapar do controle humano (Fearnside, 2006a).
III.) FLORESTAS TROPICAIS E MUDANÇA CLIMÁTICA "PERIGOSA"
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UN-FCCC), assinada por 155 países em 1992 durante o "ECO-92" no Rio de Janeiro, especificou seu propósito como estabilizar as concentrações atmosféricas de gases de estufa em níveis que evitem a interferência "perigosa" com o sistema de clima (UN-FCCC, 1992). Porém, o que é "perigoso" não está definido pelo UN-FCCC (Artigo 2), e as negociações para definir tal nível começaram em dezembro de 2005. Como ilustração, se um aumento máximo de temperatura de 2,85
oC fosse definido como o valor médio considerado "perigoso", controles 8
"convencionais" disponíveis de política climática seriam incapazes de reduzir significativamente a probabilidade de alcançar este nível e incorrer suas conseqüências dentro do século atual (Mastrandrea & Schneider, 2004). Uma gama mais larga de opções de mitigação precisaria ser aproveitada se um valor menor para a elevação máxima de temperatura (como 2
oC) fosse adotado como a definição de "perigoso".
A primeira versão do modelo do Centro Hadley indicou que estabilizar a concentração (por volume) de CO
2 atmosférico em 750 ppm poderia adiar a morte da floresta amazônica (que é previsto ser a parte dominante da mortalidade de vegetação em escala global) por aproximadamente 100 anos além do ano 2080 indicado por simulações sem mitigação, e que limitar a concentração em 550 ppm adiaria o desastre pelo menos em 200 anos (Arnell et al., 2002). Seria necessário limitar a elevação da temperatura global média em 2oC para evitar degradação significativa de floresta na Amazônia e a conseqüente liberação de carbono (Huntingford et al., 2004). Uma elevação de temperatura média global de 2oC está perto do nível de aumento de temperatura que foi colocado em movimento pelas emissões que já aconteceram (Hare & Meinshausen, 2006). Em março de 2005 os chefes de governo dos países da União Européia adotaram 2oC como meta para o nível máximo pelo qual deveriam ser permitidas temperaturas médias globais subirem acima dos níveis pré-industriais. Isto requereria limitar as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa ao equivalente de 400 ppmv de CO2, ou, como uma alternativa para facilitar um acordo sobre esta definição de mudança climática "perigosa", permitir que a concentração exceda temporariamente os 400 ppm, atingindo no maximo 420 ppm, depois fazendo com que a concentração reduza até o limite de 400 ppm (Hare & Meinshausen, 2006). Um limite de 400 ppm implica um risco de 2-57% (média = 27%) que os 2oC seriam ultrapassados; a 350 ppm este risco seria reduzido a 0-31% (média = 8%) (Hare & Meinshausen, 2006). A concentração de CO2 ultrapassou o marco de 380 ppm em 2006, porém o equivalente de aproximadamente 40 ppm de CO2 das cargas atmosféricas de CH4 e de N2O significa que nós já entramos na idade de mudança de clima "perigosa", esta classificação sendo definida por um teto de 2oC de aumento de temperatura acima do nível pré-industrial.
As seções anteriores deste capítulo deveriam deixar clara a vulnerabilidade das florestas tropicais para a mudança de clima, como também os tipos múltiplos de perda que isto implica, inclusive retroalimentação positiva para a mudança adicional do clima. O fundamento destas preocupações é evidente a partir de indicações de perda de biomassa em floresta em pé oriundo das mudanças no clima que já aconteceram (Fearnside, 2004b), combinado com a quantia modesta de mudança que aconteceu até agora quando comparado com as mudanças projetadas para acontecer durante o próximo século em um mundo sem mitigação do efeito estufa. Florestas tropicais podem levar mais peso por tomadores de decisão no papel do "canário na mina de carvão" que mostra o destino de muitos outros ecossistemas que também poderiam fazer o papel do canário. Realmente, já há sinais de tensão severa em latitudes altas, em hábitats alpinos e em recifes de coral, indicando que estes ecossistemas estão sofrendo danos em níveis menores de mudança de clima do que as mudanças que poderiam destruir florestas tropicais. O destino das florestas tropicais não pode ser ignorado.
IV.) FLORESTAS TROPICAIS NA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA
A.) DESMATAMENTO EVITADO COMO OPÇÃO DE MITIGAÇÃO 9
Propostas para usar medidas que evitam o desmatamento tropical como meios de mitigar o efeito estufa foram fontes de controvérsia considerável. Para fins de esclarecer qualquer possível conflito de interesse, o meu papel como originador de tais propostas no início desta discussão (por exemplo, Fearnside, 1985, 1989), e a minha participação como combatente nos debates durante as décadas sucessivas, me faz claramente parcial para usar esta opção o máximo que seja possível. A ameaça às florestas tropicais causada pela mudança climática foi uma parte fundamental deste debate, já que oponentes à ideia de conceder crédito para o desmatamento evitado usaram a possível morte das florestas como argumento contra o crédito para a conservação, reivindicando que o carbono contido nas florestas é todo fadado a ser liberado para a atmosfera de qualquer maneira (por exemplo, WWF Climate Change Campaign, 2000). É necessário entender um pouco da história da controvérsia em volta do assunto de crédito de carbono para o desmatamento evitado.
Antes do Protocolo de Kyoto em dezembro de 1997, reduzir a velocidade do desmatamento tropical para evitar emissões de gases do efeito estufa foi considerado uma alta prioridade pelos governos europeus (por exemplo, Deutscher Bundestag, 1990) e organizações não-governamentais ambientalistas (ONGs) sediadas na Europa, como Greenpeace, Amigos da Terra e WWF (Leggett, 1990; Myers, 1989). Com o advento do Protocolo, estes governos e ONGs de repente inverteram as suas posições, considerando desmatamento evitado como sendo impermanente e incerto, e portanto desmerecedor de qualquer crédito como medida de mitigação (por exemplo, Greenpeace, 2000; WWF Climate Change Campaign, 2000). ONGs ambientalistas sediadas em outras partes do mundo (diferentes de filiais ou associados de ONGs baseadas na Europa) praticamente todas continuaram apoiando crédito para desmatamento evitado, inclusive ONGs dos EUA tais como Defesa Ambiental (EDF), A Conservância da Natureza (TNC), Conselho de Defesa de Recursos Naturais (NRDC) e União dos Cientistas Preocupados (UCS) e ONGs brasileiras como Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (IMAZON) (veja Fearnside, 2001b). Praticamente todas as organizações de base na Amazônia brasileira apoiaram crédito para desmatamento evitado. Fora da Europa, a maioria dos países apoiou crédito para florestas; na América Latina as únicas exceções eram Brasil e Peru (no caso peruano, só durante a presidência de Alberto Fujimori). A oposição do Ministério das Relações Exteriores brasileiro tem sua origem na convicção entre indivíduos chaves de que a soberania do Brasil sobre a Amazônia está sob ameaça permanente e que o interesse econômico no crédito de carbono poderia conduzir a pressões internacionais que poderiam tirar o controle do País sobre a região. Embora a crença em uma ameaça de "internacionalização" da Amazônia seja difundida no Brasil, a visão de que o crédito de carbono para desmatamento evitado possa ser um perigo neste sentido não é compartilhada pela maioria dos setores da sociedade brasileira fora do Ministério das Relações Exteriores. O Ministério do Meio Ambiente tem favorecido crédito de carbono para desmatamento evitado há muito tempo (veja Fearnside, 2006b). Todos os nove governos estaduais na Amazônia Legal têm favorecido o crédito de carbono para desmatamento evitado, e um até tentou vender este crédito em bolsas internacionais de
commodities.
A rejeição do desmatamento evitado depois de Kyoto pelos governos e ONGs europeus é explicada melhor pela oportunidade sem igual que o Protocolo de Kyoto apresentou para avançar outras agendas. Em Kyoto em dezembro de 1997 os países industrializados (Anexo I do Protocolo) aceitaram cotas específicas ("quantidades atribuídas") para as suas emissões ao longo do Primeiro Período de Compromisso (2008-2012), mas as regras do jogo foram deixadas para decisões posteriores, principalmente a 10
questão de se o desmatamento evitado (assim como as plantações de árvores) receberia crédito sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo. De importância mais imediata para governos europeus é o fato existente há muito de que, devido aos impostos diferenciados em cada país, o preço da gasolina na Europa é aproximadamente o dobro do preço na América do Norte, uma situação que favorece injustamente os EUA na competição econômica internacional. Sendo que a criação de opções de mitigação como desmatamento evitado geraria quantias significativas de crédito de carbono para serem comprado pelos Estados Unidos, bloquear a criação essas opções forçaria os EUA a aumentar os seus preços de combustíveis fósseis até que o consumo caísse, assim nivelando a competição entre a Europa e a América do Norte. Embora a disparidade em preços de gasolina entre países represente uma real injustiça, faz parte de uma disputa geopolítica que está separada do assunto de clima. Este autor combateu a noção implícita de que alcançar tais metas paralelas é algo que vale sacrificar uma oportunidade importante para manter floresta amazônica (Fearnside, 2001b).
Do ponto de vista de ONGs baseadas na Europa, vantagens do comércio internacional não são o assunto, mas uma lógica paralela leva para a mesma posição sobre florestas tropicais. Os EUA têm sido durante muito tempo o principal vilão nas negociações internacionais sobre o clima, enfraquecendo ou bloqueando acordos em toda fase, enquanto ao mesmo tempo os EUA eram (até serem ultrapassada pela China em 2006) o maior emissor do mundo de gases de efeito estufa. Qualquer oportunidade para castigar os EUA por estes fatos ganha apoio instantâneo na Europa.
A divisão entre ONGs persistiu até o acordo de Bonn em julho de 2001, quando os países que permaneceram no Protocolo de Kyoto (depois do presidente George W. Bush retirar a participação dos Estados Unidos em março daquele ano) concordou em excluir o desmatamento evitado do credito no Primeiro Período de Compromisso (2008-2012). Embora o acordo de Bonn tenha excluído o desmatamento tropical, ele permitiu o crédito para plantações de árvores como o eucalipto. O único país que quis crédito para plantações mas não para desmatamento evitado era o Brasil, que tem uma das maiores áreas de plantações silviculturais do mundo (Fearnside, 1998). O acordo era um expediente necessário para convencer suficientes países industrializados (Anexo I) que não tivessem ainda ratificado o Protocolo para fazer isto, para que o Protocolo pudesse entrar em vigor apesar da retirada dos EUA.
Os argumentos intelectuais que os governos e ONGs européias divulgaram para justificar a oposição a plantações e desmatamento evitado (resumido sob a chancela infeliz de "sumidouros") eram, na realidade, principalmente apontados em plantações. Na verdade, o desmatamento evitado é uma emissão evitada em lugar de um seqüestro por fixação de carbono, como o termo "sumidouro" implica. O desmatamento evitado foi geralmente apenas mencionado em passagem no discurso sobre "sumidouros" entre 1997 e 2001.
Seguindo o acordo de Bonn, os governos e ONGs européias reverteram desde então às suas posições originais de apoio por incluir desmatamento evitado nas medidas para crédito no Segundo Período de Compromisso (2013-2017) para a qual, negociações preliminares começaram em Montreal em dezembro de 2005 na 11ª Conferência das Partes da Convenção de Clima. A situação geopolítica que cerca as negociações atuais com relação ao Segundo Período de Compromisso é muito diferente daquela que existentia durante as negociações para o Primeiro Período de Compromisso que resultou em uma batalha que durou 3½ anos 11
sobre deste assunto entre o Protocolo de Kyoto e o acordo de Bonn. Durante o Segundo Período de Compromisso as cotas de emissões (quantidades atribuídas) e as regras para credito de carbono (por exemplo, para desmatamento evitado) serão negociadas simultaneamente, eliminando assim vantagens paralelas que países possa adquirir excluindo o desmatamento evitado. Isto nega qualquer argumento para uma vantagem climática a ser alcançada, permitindo só a quantia mínima possível de mitigação no setor florestal. Se as florestas tropicais são excluídas de crédito, então os países industrializados que teriam comprado o crédito, simplesmente, aceitarão cortes mais modestos nas suas emissões nacionais.
Na negociação atual sobre a inclusão de florestas tropicais no segundo período de compromisso, é importante que seja respeitado o princípio de que os países (ou outros atores) têm que levar o benefício e a responsabilidade de compromissos para reduzir o desmatamento. Não é suficiente obter crédito quando a taxa de desmatamento abaixar e não incorrer nenhuma penalidade quando o desmatamento subir. Propostas sendo feitas neste sentido essencialmente tratam o desmatamento evitado como costuma acontecer em especulação nas bolsas de valores, onde o objetivo é de "comprar baixo e vender alto".
B.) O VALOR DO TEMPO
O valor do tempo é um assunto que os políticos e cientistas de clima têm evitado durante anos, mas isso deverá ser enfrentado se decisões racionais serão feitas sobre como lidar com a mudança climática. Embora a questão do tempo possa afetar todos os aspectos de mudança de clima e sua mitigação, em nenhum fôrum está este tema mais onipresente do que nos debates que envolvam as florestas tropicais (e.g., Kirschbaum, 2006; Fearnside, 2008).
Faz parte da natureza humana preferir obter benefícios o mais cedo possível e por isso preferimos adiar arcar com os custos o máximo possível. Ao lidar com dinheiro, os economistas e empresários quantificam isto aplicando uma taxa de desconto a todos os futuras receitas e despesas. Uma taxa de desconto anual é uma porcentagem pela qual são desvalorizadas quantidades futuras por cada ano entre o presente e a data esperada do crédito ou débito (depois de ajustar para qualquer inflação). Decisões financeiras estão freqüentemente baseadas em taxas de desconto anuais na ordem de 10 ou 12%, e está essencialmente baseado na taxa à qual pode ser ganho dinheiro de investimentos alternativos na economia. Decisões de política que pretendem focalizar preocupações sociais usam outras taxas de desconto (geralmente taxas baixas). Porém, se fosse reunir um grupo de economistas em uma sala, nunca chegariam a um acordo sobre que deveria ser o valor para a taxa de desconto.
O valor do tempo não só é importante para cálculos de dinheiro, mas também para cálculos de carbono. Embora alguns participantes neste debate afirmem que a mesma taxa de desconto que se aplica ao dinheiro deveria ser aplicada ao carbono (por exemplo, van Kooten et al., 1997), este autor tem argumentado pela aplicação taxas de desconto muito mais baixas (mas não zero), ou pela adoção de formas alternativas de ponderação por preferência temporal (Fearnside, 2002a). O Protocolo de Kyoto adotou uma formulação para calcular a equivalência entre gases de efeito estufa com diferentes tempos de vida na atmosfera baseado em "Potenciais de Aquecimento Global", ou GWPs, que estão baseados em um horizonte de tempo de 100 anos sem descontar ao longo do horizonte de tempo (por exemplo, Schimel et 12
al., 1996, pág. 121). Esta formulação dá um valor ao tempo que é equivalente a uma taxa de desconto anual de aproximadamente 1% (Fearnside, 2002b).
Dando ao tempo algum valor maior que zero significa que o valor de adiar o efeito estufa é reconhecido. Adiar o efeito estufa tem valor independente de qualquer perspectiva "egoísta" por parte da geração atual. Ao contrário de um evento de uma vez só, como uma erupção vulcânica ou um tsunami, o efeito estufa representa uma mudança contínua. A temperatura global elevada por uma determinada quantia altera a probabilidade com que uma longa lista de impactos, inclusive a perda de vida humana, acontecerá a partir daquele momento no tempo. Se aquecimento for adiado durante, por exemplo, 50 anos, todos os impactos que caso contrário tivessem acontecido durante esses 50 anos representariam um benefício permanente com valor real. O armazenamento temporário de carbono, por exemplo em árvores, adia o efeito estufa, e, portanto, tem um valor. Embora o valor do armazenamento temporário seja menor que o de armazenamento permanente, ele não é zero. Uma falsa dicotomia freqüentemente tem sido apresentada ao carbono como permanente ou inútil em argumentos projetados para desacreditar o desmatamento evitado tropical como uma opção de mitigação de aquecimento global (por exemplo, Meinshausen & Hare, 2000; veja discussão em Fearnside, 2001b, 2002a). O argumento de que evitar o desmatamento tropical não deveria ser elegível para crédito de carbono porque as florestas serão destruídas de qualquer maneira por meio de mudança de clima representa uma profecia autocumprida que é moralmente questionável (veja Fearnside, 2001b). Até mesmo se a floresta amazônica for destruída através de mudança de clima em 80 anos (como o modelo do Centro Hadley indica sob um cenário sem mitigação do efeito estufa), esses 80 anos têm valor que deve ser compensado se o desmatamento for evitado.
Foram propostas várias formulas para fazer a contabilidade de carbono no tempo com base em "tonelada-ano" que o carbono permanece fora da atmosfera (veja Fearnside et al., 2000). O ponto fraco de tais formulas é que requerem um acordo negociado sobre a taxa de desconto ou outra maneira alternativa de ponderar pela preferência de tempo. Uma maneira de evitar uma negociação explícita foi encontrada usando mecanismos de mercado na "Proposta Colombiana" (Blanco & Forner, 2000). Em outubro de 2000, a Colômbia apresentou sua "proposta colombiana" para a 6ª Conferência das Partes na Haia onde foi rejeitada imediatamente pelos governos e ONGs europeus. Logo depois do acordo de Bonn em julho de 2001 os governos e ONGs europeus reverteram as suas objeções à proposta colombiana para lidar com o fato que o carbono de floresta não é permanente. O que tinha sido antes apresentado como sendo um impedimento sem solução para opções florestais de mitigação foi resolvido de repente. A reviravolta pode ser interpretada como uma admissão da hipocrisia dos argumentos previamente usados como justificativa por não aceitar o desmatamento evitado.
A questão de preferência de tempo veio à tona com a recente descoberta que vegetação terrestre viva, incluindo a floresta tropical, pode estar emitindo metano (CH
4) à atmosfera (Keppler et al., 2006, mas ver questionamentos recentes desta conclusão: Hopkin, 2007). Enquanto a quantia emitida por hectare por ano pode ser pequena (Tabela 1), se considerar esta emissão ao longo de um horizonte de tempo infinito sem descontar, seu impacto também seria infinito. Apresentação da descoberta na imprensa, particularmente na Europa, freqüentemente sugere que a fonte de metano recentemente descoberta nega qualquer benefício de evitar o desmatamento como uma medida de mitigação do efeito estufa. 13
Invariavelmente faltando de tais apresentações é a ressalva crítica de que esta conclusão só é válida se for presumido que o valor do tempo é zero.
[Tabela 1 aqui]
Embora a quantidade de CH
4 que uma floresta emite por hectare por ano seja pequena, seu impacto seria infinito se se considerar um horizonte de tempo infinito sem descontar o impacto para refletir o valor do tempo. Como isto deveria ser pesado contra o grande impacto imediato de eliminar um hectare de floresta tropical? As pessoas envolvidas em política climática e negociações internacionais têm evitado durante anos a questão de preferência de tempo, mas agora esta questão finalmente precisa ser enfrentada (veja Fearnside, 2002a,b; Fearnside et al., 2000). A suposição ocultada de que o tempo não tem nenhum valor era a raiz dos argumentos para bloquear a inclusão do crédito para o desmatamento evitado no período de 2008-2012 sob o Protocolo de Kyoto (veja Fearnside, 2001b).
Cada hectare de desmatamento na Amazônia brasileira libera emissões líquidas comprometidas que somam 183 t de carbono CO
2-equivalente (atualizado de Fearnside, 1997a, 2000c com ajustes para densidade de madeira, árvores ocas e fator de forma baseados em Fearnside & Laurance, 2004 e Nogueira et al., 2005, 2006, 2007). Então, sem usar taxa de desconto, levaria 665 anos para a emissão de metano de um hectare floresta amazônica em pé para compensar o impacto de desmatar aquele hectare, com o nível de incerteza indicando uma faixa de 423 a 1.566 anos. Até mesmo o extremo inferior desta faixa mostra a natureza eticamente tênue de argumentos para sacrificar os benefícios de florestas durante os próximos séculos nos interesses de ganhos climáticos que só começariam várias centenas de anos no futuro. Se qualquer taxa de desconto ou outra forma de ajuste for feita para dar valor ao tempo, manter a floresta se torna a melhor escolha independentemente do horizonte de tempo. Qualquer taxa de desconto acima de meros 0,15% por ano destruiria para sempre o benefício de sacrificar floresta tropical para evitar as suas emissões naturais de metano.
C.) INCERTEZA COMO OBJEÇÃO AO DESMATAMENTO EVITADO
Os impactos do desmatamento tropical sobre o aquecimento global, e os benefícios de qualquer medida para reduzir isto, são inerentemente mais incertos do que os dados sobre emissões e reduções de combustão de combustível fóssil. Em cada fase do processo, desde o planejamento de uma medida de mitigação, até a execução da atividade e a avaliação e monitoramento posterior, uma medida do setor florestal invariavelmente será mais incerta de que uma no setor de energia.
A incerteza (a variação em resultados devido à falta de conhecimento) e o risco (a variação devido a causas conhecidas) são considerações cotidianas em decisões financeiras de todos os tipos. Estas preocupações estão incorporadas na soma dos custos e benefícios por meio do "valor monetário esperado" (VME), com ajustes apropriados para fatores como aversão ao risco. VME representa a soma dos produtos do valor de cada possível resultado multiplicado pela respectiva probabilidade de ocorrência. Por exemplo, alguém apostar na loteria, o apostador pode ganhar um milhão de reais caso o bilhete seja premiado, mas a probabilidade de ganhar será, digamos, uma entre dez milhões. Logo o VME do bilhete de loteria valeria só 10 centavos. No caso de carbono do desmatamento evitado, a recompensa pode ter só uma probabilidade modesta de ser alcançada, mas seu VME ainda é considerável 14
por causa do grande "prêmio" a ganhar se o desmatamento evitado realmente tiver êxito (veja Fearnside, 2000d).
O melhor modo para assegurar que o clima não seja penalizado devido a expectativas demasiadamente otimistas sobre os benefícios de mitigação, por exemplo de desmatamento evitado, é insistir em uma política de pagar na medida que os benefícios se concretizem, ou seja, nenhum pagamento antecipado é realizado para benefícios futuros prometidos. Isto também evita questões de soberania que as vezes são levantadas como objeções ao desmatamento evitado, especialmente na Amazônia. Qualquer adiantamento de fundos com base em benefícios esperados no futuro teria que vir de mercados financeiros normais, não de governos ou garantias internacionais.
Infelizmente, com freqüencia tem sido levantada a incerteza como uma objeção para usar o desmatamento evitado como uma opção de mitigação de aquecimento global. Porta-vozes da Associação de Estados de Pequenas Ilhas (AOSIS) insistiram que o desmatamento evitado é muito incerto e que combustíveis fosseis deveriam ser o foco exclusivo de esforços de mitigação. No entanto, este autor argumenta que restringir a mitigação aos combustíveis fósseis não seria o melhor opção para atender os interesses dos residentes de ilhas pequenas, que têm maior risco de sofrer impactos do aquecimento global, porque o benefício esperado de um investimento em evitar desmatamento é substancialmente mais alto do que seria esperado do mesmo valor investido na redução das emissões de combustíveis fósseis. Os benefícios de carbono são semelhantes ao "valor monetário esperado" (VME) de tomada de decisões financeiras, representando a soma dos produtos dos benefícios de carbono todos os possíveis resultados e as respectivas probabilidades de ocorrência de cada um deles (Fearnside, 2000d). O artifício de insistir em certeza completa ou quase completa tem como resultado jogar fora as florestas como opção de mitigação, que era um objetivo não declarado de alguns atores devido a agendas paralelas (veja Fearnside, 2001b).
D.) MUDANÇA CLIMÁTICA E BIODIVERSIDADE TROPICAL
A mudança climática e a conservação da biodiversidade são intimamente ligadas por vários modos. Tanto as funções climáticas como as de biodiversidade de florestas tropicais são vulneráveis em face de impactos catastróficos que têm sido preditos para a Amazônia. A descoberta sobre extinções múltiplas de espécies de rã na Costa Rica devido a patógenos cuja expansão foi favorecida através da mudança climática indica como esses efeitos são pouco compreendidos (Pounds et al., 2006). Uma análise dos resultados do modelo do Centro Hadley sob um cenário de emissões sem mitigação indica que 43% de uma amostra representativa de 69 espécies de plantas angiospermas se tornariam inviáveis antes de 2095 devido a mudanças na localização das zonas climáticas (Miles et al., 2004). O clima e as preocupações sobre biodiversidade também são unidos pelo benefício de evitar o desmatamento: salvar um hectare de floresta do desmatamento tem benefícios tanto de evitar o efeito estufa como de evitar a perda de biodiversidade. Além disso, as florestas amazônicas reciclam uma quantia enorme de água, suprindo o vapor de água para a atmosfera que sustenta a chuva na bacia amazônica, necessária para manter a própria floresta (Lean et al., 1996). Esta água também mantém a chuva em partes densamente povoadas do Brasil como São Paulo (Fearnside, 2004a).
Há uma aliança natural de interesses entre os que querem conservar a floresta amazônica pela sua biodiversidade e os que querem conservá-la por seus benefícios 15
climáticos. Porém, essa aliança pode desmoronar na hora de identificar quais trechos de floresta deveriam receber prioridade (Fearnside, 2003b). Freqüentemente, a conservação de biodiversidade focaliza no futuro de longo prazo, ou seja, aquilo que vai sobrar depois que o desmatamento procede ao longo de muitos anos, deixando uma paisagem de fragmentos, principalmente em áreas protegidas, favorecendo investimentos então em reservas grandes longe da atual fronteira de desmatamento. Por outro lado, os benefícios da mitigação do efeito estufa geralmente são julgados em termos de "adicionalidade" ao longo dos cinco anos de um período de compromisso no Protocolo de Kyoto, e favoreceria reservas perto da fronteira de desmatamento se crédito fosse concedido.
1
Biodiversidade e considerações sobre clima levam à prioridades diferenciadas pelos locais de floresta tropicais que são mais importantes para serem protegidos. A biodiversidade é freqüentemente discutida em termos de "hotspots" onde muitas espécies endêmicas e em extinção ocorrem (por exemplo, Myers et al., 2000). Estes incluem a região das Yungas ao longo dos contrafortes orientais dos Andes, a Mata Atlântica na costa do sudeste do Brasil, América Central e Madagascar. Com a exceção parcial do Yungas, todas estas áreas representam os últimos fragmentos restantes de florestas que sofreram séculos de depredação. Do ponto de vista de clima, estas florestas têm prioridade mais baixa que as vastas extensões de floresta restante na Amazônia. Qualquer mudança que poderia ser alcançada em termos de políticas púbicas para reduzir o desmatamento futuro nestes remanescentes de floresta, afetaria uma área mínima de floresta e estoque de carbono, considerando que até mesmo uma leve mudança na taxa de desmatamento na Amazônia afetaria um estoque incomparavelmente maior de carbono (Fearnside, 2001a).
A redução das emissões requererá o uso de todas as opções de mitigação existentes, e entre elas a redução do desmatamento tropical, que é uma que globalmente é mais eficaz em termos de custo (por exemplo, Fearnside, 2003c). Em outras palavras, manter florestas em pé para fins de manter a sua biodiversidade também ajuda a evitar a mudança climática que ameaça a biodiversidade e, por meio da sua retroalimentação com as emissões, provoca ainda mais mudança climática.
E.) JUSTIÇA SOCIAL
Os assuntos de justiça social são intimamente ligados aos impactos da mudança climática, a mitigação do efeito estufa e o futuro das florestas tropicais. As áreas de floresta tropicais do mundo são economicamente pobres quando comparadas às áreas industrializadas que são responsáveis pela maioria da liberação de gases de efeito estufa em nível mundial. Um mal-entendido comum é que evitar o desmatamento tropical significaria impedir os agricultores pobres de se alimentarem com agricultura de corte e queima para deixar que os americanos ricos passeiem em carros grandes. No entanto, na Amazônia brasileira (em contraste com algumas outras partes dos trópicos), o desmatamento é principalmente feito pelos ricos (Fearnside, 1993). Isto apresenta uma oportunidade pelo que este autor denomina "a estratégia Robin Hood", tirando dos ricos para dar aos pobres por meio de parar o desmatamento pelos fazendeiros ricos e especuladores de terra e usar o valor dos serviços ambientais da floresta como meio de sustentar a população rural pobre da Amazônia (Fearnside, 1997b).
1
O crédito sob o mecanismo de desenvolvimento limpo de Kyoto não é uma possibilidade antes de 2013. 16
Uma pergunta constante é: "como compensar os serviços ambientais da floresta permanecer em pé sem recompensar grileiros (grandes apropriadores ilegais de terra) e fazendeiros que foram vitoriosos na luta freqüentemente sangrenta pela terra?". A compensação para o carbono tornaria mais lucrativa ainda a grilagem de terras amazônicas como atividade econômica. Impactos sociais representam pontos preocupantes em uma larga gama de projetos de mitigação em potencial nas florestas tropicais (Fearnside, 1996). Embora muitas políticas e proteções legais (e lutas sociais) sejam necessárias para assegurar que os segmentos pobres da população residente na região recebam os benefícios das atividades de mitigação, o primeiro passo em qualquer plano para aproveitar o valor dos serviços ambientais da floresta deve ser a criação daquele valor, neste caso, o valor do carbono. A existência de preocupações de justiça social indica a necessidade de mudanças sociais e não que o valor de carbono de florestas tropicais deveria ser desprezado.
A função dos povos indígenas em manter a floresta amazônica é um ponto crucial do debate sobre o papel do desmatamento evitado na mitigação do efeito estufa. Áreas indígenas representam uma defesa fundamental contra o desmatamento, e elas abrangem muito mais floresta do que as unidades de conservação (Nepstad et al., 2006). A noção de que países, empresas e outros atores preocupados com o efeito estufa podem simplesmente embolsar gratuitamente as contribuições ambientais dos povos indígenas está gravemente enganada, e é provável que esta noção conduza à erosão e perda da proteção que estes guardiões das florestas fornecem atualmente (Fearnside, 2005).
V.) AGRADECIMENTOS
O Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: Proc. 470765/01-1, 306031/2004-3, 557152/2005-4, 420199/2005-5) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PPI 1-1005, PRJ05.57) contribuíram apoio financeiro. Parcialmente traduzido de um capítulo preparado para: Ciência de Mudança de Clima e Política, organizado por Steven Schneider, Armin Rosencranz e Michael Mastrandrea, Island Press, Covelo, Califórnia, EUA. Agradeço a Agradeço a M. Buckeridge, S. Couseiro e P.M.L.A. Graça pelos comentários.
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Tabela 1 – Cálculo de Keppler et al (2006) de Emissão de Metano
Item Valor Fonte
Área de floresta tropical no Mundo 1,75 bilhões de ha Baseado em
Saugier et al. (2001)
Metano emitido por ano 33,2-123 milhões de toneladas
por florestas tropicais
Emissão anual de metano por ha 0,045 t CH
4/ha/ano
(valor central)
Potencial de Aquecimento Global 21 t CO
2-equivalente/t CH4 Schimel et al., 1996
de metano usado no Protocolo de Kyoto
Conteúdo de carbono de CO
2 12/44=27,3%
Emissão de carbono CO
2-equivalente 0,26 t C CO2-eq/ha/ano
